Emendas: entenda os próximos passos no STF após aprovação no Congresso
O Congresso finalizou, na última terça-feira (19), a votação do projeto de lei complementar que cria regras para a...
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Encontramos 13 resultados para o termo Flavio Dino
eleição
STF: Dino defende novas normas para conter abuso de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso novas “reflexões teóricas,...
- 28/10/2024
- 14:51:37
- Economia
barragem
Tragédia em Mariana (MG): Dino proíbe municípios de pagarem advogados no exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, nesta segunda-feira (14), que 46 municípios afetados pelo desastre...
- 14/10/2024
- 21:18:16
- Economia
Arthur Lira
Minuta indica detalhes de tentativa de acordo que envolveria Lira e sua ex-esposa
A minuta de um acordo que teria sido negociado entre intermediários do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e sua...
- 11/09/2024
- 17:07:46
- Geral
AGU
Queimadas: Dino vê "pandemia de incêndios" e exige convocação imediata de bombeiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10), a convocação "imediata" de
- 10/09/2024
- 15:29:13
- Economia
Adriana Ventura
NOVO Aponta que Netlab da UFRJ é Financiado com R$ 2 MI de Dinheiro Público para Defender o Governo Lula
Por meio de um requerimento de informações (RIQ), o NOVO revelou que o grupo de pesquisa Netlab (Laboratório de Estudos de...
- 21/08/2024
- 11:03:24
- Política
Câmara dos Deputados
Barroso rejeita pedido do Congresso para derrubar decisões de Dino sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso do Congresso para reverter as decisões...
- 16/08/2024
- 06:43:31
- Economia
Congresso
Após decisão de Dino, comissão do Congresso rejeita recomposição para o Judiciário
Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão de emendas impositivas apresentadas pelo...
- 14/08/2024
- 22:58:48
- Geral
CGU (Controladoria-Geral da União)
Dino decide que emendas Pix devem ser transparentes e garantir fiscalização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1) que as chamadas "emendas Pix" devem seguir regras
- 01/08/2024
- 15:16:23
- Geral
-agencia-cnn-
Audiência no STF quer garantir "efetivamente o fim do orçamento secreto", diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação com
- 01/08/2024
- 12:14:44
- Geral
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