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Encontramos 686 resultados para o termo STF

Ainda ativo, processo sobre morte de Rubens Paiva aguarda resposta da PGR
Ainda Estou Aqui

Ainda ativo, processo sobre morte de Rubens Paiva aguarda resposta da PGR

O processo envolvendo a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar em 1971 e tema do filme "Ainda Estou Aqui",

  • 23/01/2025
  • 22:12:03
  • Geral
Políticos do Brasil repercutem fala de Milei sobre passaporte de Bolsonaro
Deputados

Políticos do Brasil repercutem fala de Milei sobre passaporte de Bolsonaro

O presidente da Argentina, Javier Miliei, disse, à CNN nesta quinta-feira (23), ser “lamentável” a decisão do...

  • 23/01/2025
  • 19:11:37
  • Geral
Big Techs

"Excelente", diz Bolsonaro sobre alinhamento entre Trump e big techs

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23), que o alinhamento entre os CEOs de big techs e o...

  • 23/01/2025
  • 16:10:33
  • Geral
Plenário do TCU determina bloqueio de recursos destinados ao Pé-de-Meia
Governo Lula

Plenário do TCU determina bloqueio de recursos destinados ao Pé-de-Meia

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, nesta quarta-feira (22), à medida cautelar que determinou o bloqueio...

  • 22/01/2025
  • 16:05:17
  • Geral
Monitoramento do PIX: Gilson Marques Envia Emenda para Isentar Movimentação Total de Microempreendedores
nivel2b

Monitoramento do PIX: Gilson Marques Envia Emenda para Isentar Movimentação Total de Microempreendedores

Na última quarta-feira (16), o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) enviou uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.

  • 22/01/2025
  • 07:05:01
  • Geral
O Grande Debate: perdão de Trump fortalece PL da Anistia no Brasil?
Donald Trump

O Grande Debate: perdão de Trump fortalece PL da Anistia no Brasil?

O comentarista Caio Coppolla e o advogado Vitor Marques discutiram, nesta terça-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira,...

  • 21/01/2025
  • 23:32:18
  • Geral
Dívida de Minas: 8 Pontos que Haddad Esconde em Suas Críticas a Zema
nivel1

Dívida de Minas: 8 Pontos que Haddad Esconde em Suas Críticas a Zema

Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e sua gestão...

Novo Secretário de Estado americano, chefe da diplomacia dos EUA, é crítico vocal de Moraes e Lula
Alexandre de Moraes

Novo Secretário de Estado americano, chefe da diplomacia dos EUA, é crítico vocal de Moraes e Lula

Novo Secretário de Estado americano Marco Rubio | Imagem por JAXPORT (CC)WASHINGTON DC, 21 de janeiro — O senador americano Marco Rubio,

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão...

  • 21/01/2025
  • 08:29:10
  • Geral
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