INCENTIVOS FISCAIS NO NORDESTE: VEJA MAPEAMENTO POR ESTADO

Baker Tilly, uma das maiores empresas globais de consultoria e auditoria, em parceria com a EMIS, plataforma de conteúdo estratégico sobre mercados emergentes, reúne, em evento online, especialistas de diversas áreas para debater o cenário de infraestrutura e economia no Nordeste.

No webinar, que acontece dia 14 de junho, às 9h, serão abordados temas relacionados a investimentos na área de infraestrutura na região e análises comparando países emergentes com desenvolvidos, perspectivas de financiamento, tributação, logística de commodities, fusões e aquisições e o fortalecimento do turismo local. Entre os nomes de executivos confirmados para a abertura estão Alexandre Labetta, Country Managing Partner da Baker Tilly Brasil, e Cristiano Di Girolamo, sócio líder da Baker Tilly Salvador.

Mas é no painel sobre infraestrutura e tributação que Valdir Alonso, Diretor de Impostos na Baker Tilly São Paulo, apresenta um mapeamento completo com o cenário das principais características dos benefícios fiscais oferecidos por cada Estado e o impacto da reforma tributária nos negócios na região. “A Bahia e o Pernambuco são as cidades que têm as maiores arrecadações do Nordeste – cerca de 10%. Mesmo assim ainda é pouco se comparado às regiões Sul e Sudeste do País. Esse fator evidencia um sinal de grandes oportunidades para as empresas e investidores, na região”, explica Alonso.

Para facilitar as estratégias e o planejamento dos empresários, empreendedores e investidores que avaliam ou pretendem apostar na Região Nordeste, o painel descreve quais incentivos fiscais são melhor evidenciados em cada Estado, como adiantado, abaixo, pela Tabela 1.

Estado Benefício Aplicação Tributos Característica Geral
Alagoas PRODESIN Geral ICMS Crédito presumido de 92% do saldo devedor
Bahia DESENVOLVE Indústrias ICMS Desoneração na aquisição de bens para o ativo imobilizado
PROBAHIA Indústrias ICMS Diferimento e crédito presumido de 99% do saldo devedor + diferimento na importação de insumos, imobilizado e DIFAL
Ceará ADECE/FDI Indústrias ICMS Desoneração de 75% do saldo devido + 100% na importação de matéria-prima e insumos
Maranhão SINCOEX Indústrias, Agroindústria e Importadores ICMS Diferimento de até 75% do saldo devedor
Paraíba FAIN Geral ICMS Crédito presumido de 48% a 74,25%
Pernambuco PRODEPE Importadores ICMS Diferimento na importação + crédito presumido de 3,5% a 47,5% do valor devido na saída
Piauí Lei de Incentivos Fiscais Indústrias e Agroindústria ICMS Desoneração de 70% a 100% do saldo devedor, importação e aquisição de ativo ou insumos
Rio Grande do Norte PROEDI Indústrias ICMS Crédito presumido de 75% a 95% do saldo devedor
Sergipe PSDI Indústrias, centros de distribuição agroindustriais, de pecuária, aquícolas, turísticos e tecnológicos ICMS Redução de 92% a 93,8% do saldo devedor + Diferimento na importação de insumos + Diferimento do DIFAL em aquisições de bens interestaduais

Tabela 1 — Principais benefícios fiscais estaduais. Lista não exaustiva.

Como complemento, o painel ainda esclarece alguns dos principais benefícios fiscais federais ligados ao setor de infraestrutura e com aderência na Região Nordeste (ver detalhes na Tabela 2).

Esfera Benefício Aplicação Tributos Característica Geral
Federal REIDI Obras de infraestrutura (transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação) PIS/Pasep e COFINS Suspensão nas aquisições de materiais e ativos imobilizados a serem incorporados ou utilizados nas obras
Federal REPORTO Portos e Ferrovias (Ampliação e modernização) PIS/Pasep, COFINS, IPI, II e ICMS Suspensão na aquisição e importação de maquinário/equipamento a ser utilizado na modernização ou ampliação de Portos ou Ferrovias
Federal Lei da Informática Indústrias

(Informática, automação e telecomunicações).

ICMS e IPI Redução do IPI de 70% a 100% + Redução do ICMS + Suspensão de ICMS e IPI na compra e importação de insumos
Nordeste SUDENE Indústrias

(Tecnologia digital)

IRPJ Isenção (10 anos)
Projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos Redução de 75% do montante devido (10 anos)

Tabela 2 — Benefícios fiscais federais ligados à infraestrutura. Lista não exaustiva.

Além disso, o economista da ISI Emerging Markets Group, Adriano Morais, traz análises importantes sobre os maiores gargalos e deficiências da infraestrutura no Nordeste, investimentos potenciais e reflexões sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Em seguida, Leonardo Antoniazzi, Diretor de Auditoria de instituições financeiras da Baker Tilly, aborda as principais perspectivas de financiamento na área de infraestrutura. Manoel Alves, Diretor da Baker Tilly Salvador, traz reflexões sobre a logística de commodities, principalmente nos setores agrícola e de mineração. Já o sócio da Baker Tilly Brasil, Henrique Premoli, aborda questões relacionadas aos processos de fusões e aquisições nos últimos anos. Adriano Morais, por fim, encerra o evento com uma análise sobre o turismo na região.

Inscreva-se gratuitamente e garanta sua participação.

SERVIÇO:

Data: 14 de junho de 2023

Horário: 9h

Formato: Online

 

Por: Assessoria de Comunicação

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