Pode se preparar, trabalhador brasileiro: o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que você paga quando compra na Shein e na Shopee, vai aumentar de 17% para 20%. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6).
A medida entrará em vigor em 1º de abril de 2024. Os 26 estados e o Distrito Federal divulgaram o acordo que define que a alíquota sobre as remessas importadas de até US$3.000 (atualmente, R$ 18.198,00) passará pelo aumento.
Além do aumento do ICMS, neste ano, o Governo Federal aprovou a “Taxa das Blusinhas”, o que decepcionou os brasileiros. A especialista Danielle Santana explica as mudanças que já entraram em vigor, confira.
Entenda o aumento no imposto das compras internacionais
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Assim como a Taxa das Blusinhas, a decisão foi tomada após nova pressão do varejo nacional;
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Segundo o jornal O Globo, eles pagam, em geral, paga mais de 17% sobre os produtos que vende no país;
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O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre os produtos importados e nacionais;
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Além de promover o consumo dos produtos brasileiros;
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Agora, o ICMS será uniformizado em 20% para as compras on-line;
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Os consumidores irão pagar o Imposto de Importação – que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra – mais 20% de ICMS.
Taxa das blusinhas
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Anteriormente, os produtos importados com valores inferiores a US$50 eram isentos de imposto de importação e taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com um valor fixo ou percentual de 17% a 19%;
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Porém, em agosto, as compras passaram por um aumento de 20%;
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Por exemplo: um produto que hoje custa R$150 (em torno de US$24,70), com o frete, passará a custar cerca de R$216,87;
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Os produtos acima do valor de US$50 continuarão sujeitos às regras anteriores;
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Com uma cobrança de 60% de imposto de importação;
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E 20% de desconto para compras até US$3 mil.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
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