Cashback de impostos? Proposta da reforma pode beneficiar consumidores

Está inclusa no texto da Reforma Tributária uma medida que prevê liberar cashback de impostos para pessoas de baixa renda. A ideia é diminuir os impostos comprados por essas pessoas, e ainda devolver uma parte do que pagam de tributos federais. 

Durante todo esse ano os deputados, senadores e a equipe econômica do governo federal têm discutido sobre a Reforma Tributária. A ideia é mudar alguns tipos de cobrança dos impostos, e diante disso surgiu a proposta de oferecer um tipo de cashback de impostos. 

O termo em inglês “cashback” significa reembolso, e seu objetivo é devolver para o consumidor uma parte do que ele pagou em imposto. Todo produto adquirido possuí em seu preço final a influência de tributos, sejam estaduais ou federais.

Quanto será devolvido no cashback de impostos?

Até agora, o texto da Reforma Tributária já incluí na devolução de impostos, por meio do cashback os seguintes valores:

• 100% de devolução de CBS (parte federal do imposto) na compra de botijão de gás e no pagamento de contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações;
• 20% da devolução para os outros itens comprados. 

Além disso, o gás e as contas de consumo também terão 20% de desconto de IBS (imposto estadual), valor que pode ser ampliado por estados e municípios. 

O valor final dos produtos vai ficar mais barato já que eles receberão menos cobrança de impostos. 

Menos impostos para medicamentos 

Inicialmente, a ideia era garantir imposto zero para determinados tipos de medicamentos, com uma lista de princípios que dariam acesso a essa isenção. No entanto, na Câmara dos Deputados o texto foi modificado e foi substituído por isenção por doenças. 

Terão imposto zero princípios ativos usados para:

• tratamentos oncologicos;
• doenças raras;
• DST e AIDS; e
• doenças negligenciadas.

Alíquota zero na cesta básica

Também foi aprovado pela Reforma Tributária a alíquota zero no imposto cobrado para os seguintes alimentos que compõem a cesta básica:

• Arroz
• Leite
• Leite em pó
• Fórmulas infantis
• Manteiga
• Manteiga
• Feijões
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho
• Grãos de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar
• Massas
• Pão comum
• Grãos de aveia
• Farinha de aveia
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• Peixes e carnes de peixes
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• Sal