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Governo Lula

Semana tem reta final do ano no Congresso, Lula de volta a Brasília e orçamento 2025

O presidente Lula (PT) deve retomar as atividades em Brasília nesta semana após passar, em São Paulo, por cirurgias de emergência e preventiva para controlar uma hemorragia cerebral.


O presidente Lula (PT) deve retomar as atividades em Brasília nesta semana após passar, em São Paulo, por cirurgias de emergência e preventiva para controlar uma hemorragia cerebral.

No Congresso, o esforço concentrado será para liberar os projetos de lei mais urgentes antes do recesso de fim de ano, que tem início na próxima semana. Entre os destaques estão a Lei Orçamentária para 2025, a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos do governo federal. 

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) cancelou a agenda de todas as comissões da Casa a fim de priorizar as votações no plenário. Já no Senado, a Comissão de Educação e Cultura analisará na terça-feira (17) se políticas públicas de cultura contemplam recortes étnico-raciais.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a última semana antes do recesso será marcada por audiências sobre o marco temporal e a demarcação de terras indígenas. Na segunda-feira (16), antropólogos apresentarão laudos técnicos do processo demarcatório, enquanto, na quarta (18), representantes indígenas expõem temas de interesse das suas etnias.

Também estão na agenda da semana de 16 a 20 de dezembro:

Direitos Humanos

Política

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.

SIte Oficial da AP

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