Ministros assinam atos para reforçar a governança de empresas estatais

O governo federal formalizou nesta terça-feira (17) cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. 

Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e foi publicado no último dia 9.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a assinatura dos atos representa “o primeiro passo” do programa Inova.

Entre outros pontos, o Inova prevê parcerias para a “remodelagem de negócios de empresas estatais que enfrentam desafios de sustentabilidade”, segundo a pasta. 

A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, disse que os atos foram firmados após diálogo intenso com as empresas desde 2023.

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Na prática, atingirá as empresas que precisam de recursos do Tesouro Nacional para fecharem suas contas. Os acordos de cooperação envolveram diversos ministérios e empresas.

Do setor de energia, além do Ministério de Minas e Energia (MME) assinaram também os todos a Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep).

Também firmaram acordos o Ministério das Comunicações e a Telebras; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); o Ministério da Defesa (MD) com a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (CeasaMinas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).