Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2024. Somados, os três colegiados fizeram mais de 189 mil julgamentos ao longo do ano.

Terceira Seção

Em 2024, a Terceira Seção recebeu 2.393 novos processos e baixou 2.349, com pouca variação do estoque processual. O colegiado foi responsável por 3.372 julgamentos – 2.689 monocraticamente e 683 em sessão.

No ano, a seção julgou dez temas sob o rito dos recursos repetitivos, além de afetar outros 14 temas para julgamento.

Quinta Turma

A Quinta Turma recebeu 61.792 processos e baixou 66.773 – diminuição de quase 5 mil no acervo. Os ministros do colegiado proferiram 98.052 decisões, sendo 71.584 monocráticas e 26.468 em sessão.

Presidida pelo ministro Messod Azulay Neto, a turma é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira.

Sexta Turma

Na Sexta Turma, foram recebidos 60.780 processos e baixados 62.945, com redução de mais de 2 mil no estoque. No período, houve 88.154 julgamentos, sendo 67.178 monocraticamente e 20.976 em colegiado.

A turma é formada pelos ministros Sebastião Reis Junior (presidente), Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.