Nem motorista, nem idoso: novo documento criado pelo governo é dedicado aos animais

Depois da criação de um documento específico para reconhecer motoristas, e outro para dar benefícios a idosos, agora foi criado uma carteira para animais domésticos. O governo federal anunciou no final de dezembro que o documento estava em fase final de teste. 

 

Foi anunciado pelo governo federal que a partir de 2025 os animais domésticos vão ganhar uma carteira de identidade nacional. Para isso, está em fase final de testes o sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos. 

Este novo documento só foi possível porque em novembro o Congresso Nacional aprovou a Lei nº15.046 que mais tarde foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi essa lei que autorizou a criação do cadastro de animais domésticos. 

A ideia é facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. O sistema ainda deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

Como criar um RG para o animal doméstico?

De acordo com as primeiras informações do Ministério do Meio Ambiente, para criar um documento de identidade para seu animal doméstico será preciso acessar a sua conta pelo Gov.br. 

Assim que o sistema de cadastro dos animais estiver disponível o tutor vai conseguir:

• Acessar o portal de cadastro de animais domésticos com seu login via Gov.br;
• Inserir “Cadastro de novo animal”;
• Preencher informações do seu bichinho, como: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, região em que moram, e os dados do responsável pelo animal que incluí CPF e endereço; 
• Será gerado um documento com todos esses dados e que pode ser baixado em versão PDF ou impresso para levar em consultas veterinárias, viagens e outros. 

Também será responsabilidade do tutor informar neste mesmo sistema caso o animal venha a falecer, e justificar o motivo do falecimento. Além de notificar no cadastro se houver o desaparecimento do seu bichinho. 

O responsável pelo animal também pode inserir informações sobre o microchip que é colocado por veterinários sob a pele do animal.

Esse dispositivo contém informações sobre o tutor, mas só é possível ler esses dados com um aparelho especial normalmente disponível em clínicas. 

“Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o Ministério do Meio Ambiente.