Brasileiros estão autorizados a pedir aposentadoria ANTECIPADA em caso de ter alguma destas doenças da lista

Uma boa notícia para os trabalhadores: a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser aposentado para alguns brasileiros que estão permanentemente incapazes de trabalhar por problemas de saúde ou acidentes. Veja quais são as doenças que garantem essa antecipação. 

Essa modalidade é a aposentadoria por invalidez. Para receber a aprovação da aposentadoria, o segurado deve agendar uma perícia médica para comprovar a incapacidade. Ele também precisa ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses.

Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, estabeleceu que todas as aposentadorias do INSS deveriam exigir idade mínima para solicitação. A única exceção ficou para a aposentadoria por invalidez. 

Lista de doenças para dar entrada na aposentadoria por invalidez

• Lesões cerebrais;

• Esclerose múltipla;

• Transtornos depressivos;

• Transtornos de ansiedade;

• Esquizofrenia;

• Insuficiência cardíaca;

• Doença coronariana;

• Artrite reumatoide;

• Lúpus;

• Câncer de diversos tipos;

• Doença pulmonar obstrutiva crônica;

• Fibrose pulmonar.

Lista que isentam o período de carência da aposentadoria por invalidez

Alguns beneficiários podem receber a isenção do período de carência do INSS (pelo menos 12 meses de contribuição). Confira a lista de algumas doenças isentas:

• Tuberculose ativa;

• Hanseníase;

• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;

• Neoplasia maligna;

• Cegueira;

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Cardiopatia grave;

• Doença de Parkinson; 

• Espondilite anquilosante;

• Nefropatia grave;

• Hepatopatia grave;

• Esclerose múltipla; 

• Acidente vascular encefálico (agudo);

• Abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar aposentadoria por invalidez do INSS? 

Para receber o benefício, é necessário pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, estar em condição de segurado do INSS e possuir incapacidade física ou mental que o impeça de retornar ao trabalho ou de ser realocado em outra função.

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário:

• Acessar o site Meu INSS;

• Clicar em “Benefício por Incapacidade”;

• Apertar no serviço desejado;

• Apresentar o número do CPF;

• Agendar a perícia médica para comprovar a incapacidade;

• Ou enviar um atestado médico com as informações de licença e descrição da incapacidade;

• O prazo de resposta do Instituto é de 45 dias;

• A solicitação também pode ser feita pelo número da ouvidoria do INSS 135.

Outras informações sobre o INSS e as modalidades de aposentadoria estão disponíveis aqui no FDR. 

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