O Ministério da Agricultura intensificou a fiscalização sobre a qualidade dos azeites comercializados no Brasil e, desde o início de 2024, 29 marcas tiveram lotes de azeites proibidos ou foram totalmente vetadas para consumo. A ação mais recente ocorreu na última sexta-feira (21/02), com a inclusão de duas novas marcas na lista de produtos irregulares.
tiveram lotes vetados. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo matéria do G1, a principal causa dos azeites proibidos é a identificação de outros óleos vegetais misturados ao azeite de oliva, o que configura fraude e descumpre os padrões de qualidade estabelecidos pelo ministério. Entre novembro e dezembro de 2024, a fiscalização resultou na apreensão de mais de 30 mil litros de azeite impróprio para consumo.
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A medida tem o objetivo de proteger a saúde dos consumidores, já que a adulteração dos azeites pode representar riscos. Em uma operação realizada em março de 2024, o ministério identificou produtos fabricados e comercializados em locais clandestinos, com condições de higiene precárias.
Além disso, algumas empresas envolvidas nas fraudes possuem CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de irregularidades.
O Ministério da Agricultura divulgou três listas de marcas de azeite impróprios ou falsificados ao longo de 2024. Para algumas, foi determinado o recolhimento de lotes específicos, enquanto outras tiveram todos os seus lotes retirados do mercado.
Em setembro do mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proibiu a venda de duas marcas, Serrano e Cordilheira, por terem sido importadas e distribuídas por empresas sem CNPJ. Ambas as marcas também constam nas listas do Ministério da Agricultura.
A especialista Danielle Santana, colaboradora do FDR, traz lista de produtos proibidos pela Anvisa.
Lista dos azeites proibidos
- Almazara;
- Alonso;
- AZ Azeite;
- Carcavelos;
- Cordilheira;
- De Alcântara;
- Don Alejandro;
- Escarpas das Oliveiras;
- Garcia Torres;
- Grego Santorini;
- Imperial;
- La Ventosa;
- Málaga;
- Mezzano;
- Olivas del Tango;
- Ouro Negro;
- Oviedo;
- Pérola Negra;
- Quinta de Aveiro;
- Quintas D’Oliveira;
- Rio Negro;
- Serra Morena;
- Serrano;
- Terra de Óbidos;
- Uberaba;
- Vila Real;
- Vincenzo.
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