Um projeto, já em análise na Câmara dos Deputados, pode definir o pagamento de uma parcela extra no Bolsa Família.
Um projeto, já em análise na Câmara dos Deputados, pode definir o pagamento de uma parcela extra no Bolsa Família. O valor adicional deve ser o mesmo que os titulares já recebem. Sendo assim, se você recebe R$ 750 por mês, poderá receber R$ 1.500.
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). O texto define o pagamento de uma parcela extra no Bolsa Família. O valor seria o mesmo que os titulares já recebem.
Segundo a especialista do FDR Laura Alvarenga, o governo federal não paga 13º no Bolsa Família atualmente. Contudo, se o projeto for aprovado, o pagamento pode ser considerado como um décimo terceiro pagamento.
O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino para os titulares do Bolsa Família já está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A medida tem potencial para beneficiar todos os cerca de 20,5 milhões de titulares do programa.
Segundo o texto, no final do ano cada titular receberá uma parcela adicional no mesmo valor a que tem direito. Sendo assim, quem recebe atualmente R$ 750, receberia R$ 1.500 em dezembro.
O projeto já tramita em caráter conclusivo, mas ainda deve ser analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Lembrando que a aprovação depende também do orçamento federal para o pagamento deste adicional. Só com os pagamentos regulares, feitos todos os meses, o MDS gasta com o Bolsa Família R$ 13,8 bilhões.
“O Bolsa Família consolidou-se como um instrumento de combate à pobreza e à extrema pobreza, conforme os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”, explicou o autor da proposta, deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), segundo a Agência Câmara de Notícias.
Apesar de existir uma grande expectativa pelo aumento do valor do benefício, o governo já sinalizou que o Bolsa Família não deve ser reajustado em 2025. Assim, o menor valor recebido pelas famílias ainda é R$ 600, sendo que ele é composto pelos seguintes benefícios:
Lembrando que esse abono natalino, se aprovado, será pago apenas no final do ano; até lá os titulares seguem recebendo o mesmo valor a que têm direito.
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