STF em Recesso Prolongado: Judiciário em Pausa!

O STF (Supremo Tribunal Federal) encontra-se em um recesso prolongado, estendendo a folga após a emenda da Páscoa com o feriado de Tiradentes, adicionando ainda um dia de recesso do judiciário. A pausa, iniciada na tarde da última sexta-feira, 11 de abril, se estenderá até a terça-feira, 22, quando está previsto o reinício das atividades com o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 2 do inquérito da suposta tentativa de golpe, que envolve aliados do ex-presidente Bolsonaro.

A decisão do STF de estender o recesso gerou críticas e questionamentos sobre a paralisação das atividades judiciais em um momento em que o país demanda decisões e encaminhamentos urgentes. Enquanto isso, os servidores de setores técnicos continuam a trabalhar para emissão de ofícios e comunicações, com o pagamento de horas extras, conforme informado pelo tribunal.

Apesar da suspensão das sessões de julgamento, o gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, permanece de plantão para atender a pedidos urgentes. Esse período de descanso prolongado equivale a um terço das férias anuais dos trabalhadores celetistas, devido à combinação do último fim de semana com o feriado do Judiciário e o feriado da Páscoa.

O STF justificou o recesso com base no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. A medida implica a prorrogação dos prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias para a próxima terça-feira, 22, considerando o feriado nacional de Tiradentes na segunda-feira, conforme previsto nos artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

A decisão do STF, formalizada na Portaria 230/2024 da Diretoria-Geral, levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema judicial brasileiro e a necessidade de equilibrar o descanso dos magistrados com a demanda por justiça e celeridade nos processos. Enquanto a população aguarda o retorno das atividades, o debate sobre os privilégios e a produtividade do judiciário permanece em evidência.

"Os ministros seguem proferindo decisões nos processos do seu acervo e votos no plenário virtual. Apenas não haverá sessões de julgamento na quarta e na quinta." informou a Corte.

"Os funcionários de setores técnicos que precisarem trabalhar nesse período, para emissão de ofícios e comunicações, por exemplo, recebem hora extra" informou o tribunal por meio de sua assessoria.

*Reportagem produzida com auxílio de IA