FMI piora meta fiscal do Brasil e não confia em superávit de Lula

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou as projeções fiscais para o Brasil em 2024 e nos próximos anos, na esteira da mudança das metas anunciada pela equipe econômica no início da semana. Com base no novo cenário, o País deve seguir com as contas públicas no vermelho até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a dívida pública deve aumentar para patamares que só perdem para nações como o Egito e a Ucrânia.

O FMI estima que o Brasil tenha déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 0,3% em 2025. Pelos cálculos da instituição, o País atingiria o zero a zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula. A partir de 2027, o Brasil voltaria para o azul, com superávit de 0,4% do PIB, seguido por melhorias ano a ano até 2029, última projeção divulgada pelo organismo.

As novas projeções constam do relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira, 17, em paralelo às reuniões de Primavera do FMI, que acontecem nesta semana em Washington, nos Estados Unidos. As estimativas representam ainda uma piora frente ao cenário traçado pelo Fundo na última versão do documento, em outubro, que apontava déficit primário de 0,2% do PIB em 2024 e superávit de 0,2% no ano seguinte.

As projeções mais céticas do FMI ocorrem dias após o anúncio de metas fiscais menos ambiciosas por parte do governo Lula. O alvo de 2025 foi reduzido de superávit de 0,5% do PIB para zero. Para 2024, o governo manteve a meta zero, enquanto a de 2026 caiu de 1% para 0,25%.

"O ajuste foi feito para, à luz do aprendizado de mais de um ano, nós estabelecermos uma trajetória que está completamente em linha com o que se espera no médio prazo de estabilidade da dívida", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas, em Washington, na terça-feira (16).

Na prática, o FMI não vê o novo arcabouço fiscal estabilizando a dívida do País, que deve seguir em alta nos próximos anos. O Fundo espera que a dívida pública bruta do País alcance 86,7% do PIB neste ano, ante 84,7% em 2023. O indicador deve continuar em expansão e atingir o patamar de 90,9% do PIB em 2026, último ano do governo Lula.

Contudo, as novas projeções do FMI são melhores do que as do Monitor Fiscal de outubro. Na ocasião, o Fundo previu que a proporção da dívida versus o PIB do Brasil chegaria a 90,3% já neste ano, ante 88,1% em 2023.
Ao seguir elevando o endividamento, o País seguirá em uma situação pior do que os pares emergentes, cuja média estimada é de 70,3% neste ano. Considerando os cálculos do FMI para 2024, a dívida do Brasil como proporção do PIB só perde para países como Egito e Ucrânia. Até mesmo a Argentina estaria em uma posição um pouco melhor, com uma dívida de 86,2% do PIB neste ano, projeta o Fundo.

A dívida bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e avaliado de perto pelas agências de classificação de risco. O FMI, porém, calcula o indicador de forma diferente, considerando os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são levados em conta pelo governo brasileiro.

Projeções

Meta Fiscal - FMI
0,6% em 2024
0,3% em 2025
0 em 2026

Meta fiscal - Governo
0 em 2025
0 em 2024
0,25% em 2026