A prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas, assinou nesta segunda-feira (13), o decreto 6.871/24, que declara estado de calamidade em Pelotas devido às fortes chuvas que atingem a cidade e tiveram ao menos 2 mil pessoas das suas casas.
A oficialização do documento dá ao município o acesso a recursos de assistência e recuperação, bem como viabiliza, à comunidade pelotense, retirar o Fundo de Garantia (FGTS), de acordo com a prefeitura.
O Estado do Rio Grande do Sul já havia incluído Pelotas na situação de calamidade, mas nós precisávamos ter a declaração municipal para ter acesso a recursos públicos, favorecendo, também, as pessoas atingidas que tiveram que sair de casa e poderão retirar o Fundo de Garantia. É um documento necessário, que será muito importante para nossa cidade. Estamos em um momento de muita apreensão, acompanhando 24 horas o avanço e o recuo das águas
Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas (RS)
Segundo o balanço da Defesa Civil foi divulgado na manhã desta segunda (13), 147 pessoas morrem decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O número de municípios afetados permanece em 447.
Outros decretos
Além desse, outros dois decretos foram assinados devido às enchentes: Decreto 6.873/202 e Decreto 6.874/2024. Esse primeiro deve ser publicado nesta terça-feira (14) e estabelece por exemplo, a suspensão das aulas da zona urbana e rural até o dia 20 de maio, os prazos processuais administrativos e os eventos em espaços públicos pelo prazo de dez dias. O documento ainda de servidores municipais que precisaram sair de casa e estão acolhidos em abrigos públicos do Município ou da sociedade civil, até dia 30 deste mês.
Como informa a prefeitura, Decreto 6.874/2024 regulamenta as doações referentes aos impactos causados pela elevação das águas e inundações no município de Pelotas. Uma chave pix – ficou oficializada para doações oficiais que serão utilizadas, exclusivamente, em assistência e resposta aos atingidos pelas adversidades climáticas.
Canal São Gonçalo atinge cota histórica
O canal São Gonçalo chegou a um nível de 2,88 metros, na noite deste domingo (13), a mesma cota da histórica enchente que afetou Pelotas em 1941. A tendência, de acordo com especialistas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que atuam na Sala de Situação do 9º BIMtz, é de que o número ultrapasse o recorde.
A prefeitura elaborou um mapa e pede para que as pessoas que estão em áreas de risco saiam imediatamente de suas casas para facilitar o trabalho de resgate pelas equipes de bombeiros, em caso de uma inundação.
CNN Brasil