Após Denúncia do NOVO, TCU Aponta Provável Fraude em Licitação da Secom

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) destacou indícios de fraude na licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para seleção de empresas de comunicação e gestão de mídias sociais pelo governo Lula (PT). Na época da concorrência, o presidente da Secom era Paulo Pimenta (PT).

Em documentos adquiridos pelo jornal O Antagonista, os auditores do TCU apontam que houve a divulgação antecipada da licitação, o que poderia indicar a possibilidade de manipulação do processo.

A investigação do tribunal de contas começou a partir das representações protocolada pelos deputados federais do NOVO, Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Adriana Ventura (NOVO-SP), bem como o nosso senador Eduardo Girão (NOVO-CE), e outros parlamentares da oposição. O assunto está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz.

Indícios de fraude na licitação da Secom

Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em envelopes sigilosos. Porém, um dia antes da publicação dos resultados da concorrência, o jornalista Wilson Lima, do Antagonista, divulgou o nome das empresas vencedoras, revelando que houve violação do segredo.

A partir disso, o TCU questionou a legitimidade do processo. “Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, destacou.

Originalmente, a ganharam a licitação: Usina Digital, BR Mais Comunicação, Moringa Digital e Área Comunicação. Apesar disso, as duas últimas companhias foram desclassificadas por não conseguirem demonstrar capacidade técnica para a prestação dos serviços.

No lugar das duas empresas, venceram a IComunicação e a Clara Serviços Integrados de Vídeo. Assim, das 24 empresas participantes, duas coincidiram com a informação apresentada pelo jornalista.

Ainda assim, a Secom não deu crédito às suspeitas de fraude. Em resposta aos parlamentares, o órgão negou qualquer interferência política e disse que a divulgação antecipada não foi nada mais do que um "palpite".