Governo Lula Desiste do Leilão do Arroz Após Fiscalização do NOVO

O governo Lula, por meio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, descartou a possibilidade de realizar um novo leilão de arroz. A decisão ocorreu após diversas denúncias do NOVO e de outros parlamentares da oposição contra o leilão por indícios sérios de irregularidades.

Em entrevista à GloboNews, Fávaro afirmou que existe um edital pronto, mas que o assunto seria discutido com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul e a indústria nesta quarta-feira (03).

"Vamos buscar alguns compromissos com eles [do sindicato], de estabilidade de preço, de logística eficiente, e eles mesmos podem nos dizer um momento, se for necessário, alguma intervenção do governo", declarou.

O governo federal teve algumas tentativas frustradas de importar o grão. O primeiro leilão, que deveria acontecer em 21 de maio, foi suspenso. E no mês passado, houve a suspenção de outro leilão após haver indícios de cartel entre os vencedores.

A situação levou à demissão de Neri Geller, secretário de política agrícola do Departamento de Agricultura, por suspeita de envolvimento nas irregularidades.

Em maio, o governo federal concedeu um empréstimo de R$ 7,2 bilhões para comprar até um milhão de toneladas de arroz em outros países. A importação ocorreria porque supostamente o Rio Grande do Sul, que é o estado com maior produção de arroz, não conseguiria atender à demanda brasileira devido às enchentes que atingiram a região.

Apesar disso, o estado já havia colhido cerca de 80% da safra antes do desastre e, segundo dados do governo do Rio Grande do Sul, as chuvas não afetaram significativamente a colheita do grão.

Dessa forma, o NOVO tomou medidas para impedir a importação do arroz, que prejudicaria as contas públicas, o pagador de impostos e os produtores brasileiros.

Ação do NOVO contra o leilão do arroz

Em 18 de junho, a Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou o pedido do NOVO, apoiado por parlamentares de outros partidos, para que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça, investigasse o leilão por possíveis irregularidades cometidas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Na representação (clique aqui para ver o documento completo), o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros cinco representantes argumentaram que havia fortes indícios de cartel entre as empresas vencedoras do leilão.

Assim, nosso parlamentar comemorou a desistência do governo federal. “Estamos muito felizes com essa notícia. O governo estava usando isso simplesmente para fazer política. Além de uma ofensa aos gaúchos, principal produtor de arroz do país, os recursos que realmente deveriam ser investidos pelo governo federal não estão chegando para que a reconstrução possa acontecer após as enchentes”, destacou pelas redes sociais.

O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO-RS) também celebrou o cancelamento do leilão do arroz. “É um orgulho ter subscrito as ações desde o princípio e ajudado nesta importante vitória do nosso RS”, disse pelo Instagram.

Além disso, no início de junho, van Hattem, junto com os deputados federais Gilson Marques (NOVO-SC) e Adriana Ventura (NOVO-SP) ajuizaram uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a importação.

Ao mesmo tempo, van Hattem, Camozzato e o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) encaminharam outra ação na Justiça do Rio Grande do Sul. A medida buscava evitar a criação de novos estoques de arroz pelo governo federal.