Ibama apreendeu antenas Starlink em 3 terras indígenas e garimpos ilegais em 4 estados

O Ibama informou ao Ministério Público Federal em Manaus (MPF-AM) que apreendeu 35 antenas da Starlink, a empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, em terras indígenas de quatro estados da Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima).

Houve apreensões em três terras indígenas ocupadas ilegalmente por invasores (Yanomami, Apyterewa e Sararé) e em garimpos "sem licença" em Japurá, São Paulo de Olivença e Tabatinga, três municípios do Amazonas.

O número se refere apenas às apreensões feitas pelo órgão ambientalista de abril de 2023 a 1º de junho de 2024. Conforma a Agência Pública revelou no mês passado, a Casa de Governo, mantida pelo governo federal em Boa Vista (RR) para coordenar a operação de retirada dos garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomami, contabilizou a apreensão de 50 antenas Starlink de março a julho de 2024.

A informação sobre as 35 apreensões foi comunicada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao procurador da República André Luiz Porreca Cunha, de Manaus (AM), que em maio passado determinou a abertura de um inquérito civil com o objetivo de investigar o uso das antenas Starlink pelas quadrilhas de garimpeiros e invasores de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

Nesta segunda-feira (29), a Pública revelou ainda que a empresa não tem colaborado com o Ibama, órgão responsável pela repressão aos crimes ambientais.

Consultado pelo MPF, o presidente do Ibama respondeu por ofício que as antenas se tornaram "instrumentos utilizados para a prática das infrações ambientais", destinadas "a viabilizar e facilitar a comunicação das pessoas que se encontram nas frentes de lavra ilegal com pessoas localizadas nas cidades, o que possibilita a organização da logística, o envio de suprimentos e mantimentos, bem como toda a articulação necessária para viabilizar a continuidade do crime ambiental".

"Todas as antenas possuem número de série. Contudo o acesso aos dados cadastrais a partir do número de série não está disponível ao Ibama, o que inviabiliza constatar a autoria das infrações. A Dipro/Ibama não tem conhecimento de qualquer tipo de contribuição [da Starlink para as ações do Ibama]", escreveu Agostinho no ofício enviado ao MPF.