Por Secom TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Rede Blockchain Brasil (RBB), realizou, nesta quinta-feira (22/8), o webinário "Rede Blockchain Brasil: Integridade, Segurança e Inovação de Interesse Público". O encontro marca nova etapa do trabalho da Rede, que agora entra na fase piloto. A RBB foi criada em 2022 para estimular o uso da tecnologia na administração pública, com o objetivo de trazer mais segurança para atos e contratos. O projeto foi iniciado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o TCU e o BNDES.
Blockchain é a tecnologia que está por trás do bitcoin, criptomoeda que surgiu em 2008 para possibilitar transações monetárias na internet sem a necessidade de confiar em uma autoridade central. As transações registradas são públicas, de modo que tentativas de violação das informações são facilmente identificadas. Atualmente, diversos países e organizações desenvolvem soluções e projetos baseados em blockchain. Os benefícios da tecnologia para o setor público são a capacidade de o governo prestar serviços com maior eficiência e segurança, automação aprimorada, transparência e auditabilidade.
Na abertura do seminário, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do TCU, Rainério Leite, destacou que a criação da RBB fortalece a confiança do cidadão nas instituições públicas, além de apenas promover inovação tecnológica. "Ao adotar tecnologias blockchain, estamos pavimentando o caminho para um futuro em que a integridade, a segurança e a inovação sejam alicerces do serviço público. Assim, conseguimos dar um passo adiante e oferecer melhores serviços à sociedade", afirmou.
Rainério Leite apresentou exemplos de possíveis aplicações da RBB. A rede poderá ser utilizada, por exemplo, para gerenciar dados sensíveis e identidades digitais descentralizadas, e oferecer privacidade e segurança, permitindo aos usuários controle das informações pessoais. "Em conjunto com outras iniciativas governamentais, como o Gov.br e o Drex, a RBB poderá ser utilizada para execução de soluções voltadas à prestação de serviços ao cidadão, com possíveis aplicações em áreas como saúde, educação e segurança pública", disse. A ferramenta também vai permitir maior controle social, uma vez que todas as informações são transparentes e disponíveis para todos. A utilização da tecnologia também pode ser considerada forma de controle de prevenção e detecção no combate à fraude e corrupção.
O primeiro painel do encontro abordou o histórico e a contextualização da RBB. O analista de Sistemas do BNDES e líder técnico da Iniciativa Blockchain na instituição, Gladstone Arantes, apresentou dados sobre a confiança da população no Estado. Segundo pesquisa global da empresa Edelman de 2017, 87% dos entrevistados no Brasil relataram estar preocupados com a corrupção. O grau de confiança no governo à época era de 24%. Para ele, a descentralização é uma forma de aumentar a confiabilidade: "Blockchain, na sua raiz, é uma tecnologia que permite confiar em um processo, em algo que está acontecendo no mundo virtual, sem que tenha de confiar particularmente em alguém. Esse é um uso revolucionário para governos, já que a confiança é um valor central para a estabilidade", ressaltou.
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Eduardo Diniz liderou a discussão sobre blockchain e infraestrutura para governos. Ele trouxe ao debate a Infraestrutura Pública Digital (DPI) e a visão de futuro sobre o tema. Atualmente, o governo brasileiro tem buscado promover e desenvolver DPI, como, por exemplo, a identidade digital da conta Gov.br. Para o professor, o uso do blockchain na DPI permite alavancar o processo de transformação digital, trazendo mais segurança, transparência e eficiência.
A Rede Blockchain Brasil vai permitir que os participantes contribuam com suas próprias inovações. O superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Fernando Lavrado, reforçou que a colaboração entre as instituições é fundamental para o sucesso da iniciativa. "A inovação não nasce do dia para a noite, ela precisa de criatividade, suor, trabalho, persistência e colaboração. E todos esses elementos a gente vê no histórico da RBB. Estamos criando a infraestrutura, mas o que vai gerar valor são as inovações que cada entidade participante vai colocar", avaliou.
Ao final, os representantes das instituições que já aderiram à Rede Blockchain Brasil trocaram experiências sobre a iniciativa. Até o momento, fazem parte da rede, além do TCU e do BNDES, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do governo do Maranhão. No meio acadêmico, já aderiram ao projeto a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão e a Prefeitura de Araguaína (Tocantins).
Linha do tempo da Rede Blockchain Brasil
O acordo que criou a RBB foi firmado em abril de 2022, seguido da fase de estruturação e adesão dos participantes. Em abril deste ano, foi implantada a infraestrutura do piloto, lançado hoje. Entre 2025 e 2026, o projeto deve avançar para fase de produção, em que qualquer pessoa ou instituição, resguardada a proteção de dados pessoais, poderá ter acesso às informações disponíveis na rede, já que as aplicações e seus dados serão de interesse público.
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