Governo deve bloquear R$ 5 bi de ministérios para compensar gastos, dizem fontes

Corte ou bloqueio?

Pela norma em vigor, o relatório bimestral pode indicar dois tipos de corte no orçamento: se a projeção de gastos ficar acima do limite para o ano, é necessário fazer um bloqueio para corrigir essa rota; se o balanço de receitas e despesas indicar que o governo não cumprirá a meta fiscal, é feito um contingenciamento de verbas.

Na prática, os dois instrumentos produzem o mesmo efeito: uma trava em gastos do governo federal. Eles não são definitivos e podem ser desfeitos ao longo do ano, se a equipe econômica identificar que as contas voltaram para o rumo previsto inicialmente.

Segundo uma das fontes, as contas caminham para não haver necessidade de contingenciamento, com os números se aproximando de um resultado primário na margem de tolerância. A meta fiscal é de déficit zero neste ano, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões.

Mas a previsão de gastos obrigatórios mais altos, que devem ser pressionados pela Previdência, acabará forçando o bloqueio de verbas.

Uma terceira fonte enfatizou que o enfoque do mercado tem sido no acompanhamento das receitas, decisivas para o cumprimento da meta fiscal, mas ressaltou que o governo também está tentando revisar gastos. "De fato, vai ter uma pressão em termos de aumento de despesa, mas me parece menor, controlável. Eu acho que não vai ser um problema. Do meu ponto de vista, não é preocupante".

Meta fiscal

Enquanto o desempenho positivo das receitas pode reduzir pressões para uma mudança na meta fiscal — tema que esteve em discussão no governo em 2023 —, o aperto nos gastos toca diretamente em um ponto considerado sensível por Lula, que defende ampliação de investimentos públicos.

Neste mês, o presidente disse que o governo terá que discutir em algum momento com o Congresso uma mudança do “limite de gastos” do país, para promover mais benefícios à população.

Pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real de 0,6% a 2,5% por ano.

(Com Reuters)