Em recado para Maduro, Brasil ressalta "inviolabilidade" de embaixada em Caracas

O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado (7), em nota, que "recebeu com surpresa" a decisão unilateral do governo da Venezuela de suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas.

"O governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela", disse o Itamaraty.

O governo brasileiro afirmou que regras internacionais determinam que cabe à Argentina indicar um país substituto para representá-la em Caracas.

"De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções".

Por fim, o Brasil citou a inviolabilidade das embaixadas. "O governo brasileiro ressalta nesse contexto, nos termos das Convenções de Viena, a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos."

Imbróglio

Na noite de sexta-feira (6), o governo Maduro manifestou que irá suspender a custódia brasileira das representações argentinas na Venezuela, assumida em agosto, após a expulsão de diplomatas argentinos por Maduro.

Na manhã deste sábado (7), o Itamaraty recebeu uma nota da Venezuela formalizando a decisão.

O Brasil respondeu oficialmente manifestando a necessidade de designação do país substituto antes de deixar de exercer esta função.

Segundo fontes da diplomacia, no que depender do Brasil, a Argentina não ficará sem custódia de suas sedes diplomáticas.

A preocupação principal é com os seis opositores que estão asilados na residência da embaixada argentina em Caracas. Na noite de sexta-feira (6), eles postaram vídeos de um cerco policial diante do local.