Sharon Braga: Propostas para Prefeitura de Macapá

Sharon Braga (NOVO) é o candidato mais preparado e com as melhores propostas nas eleições para prefeitura de Macapá.

Seu plano de governo é resultado de um trabalho conjunto de pesquisa sobre os principais problemas da capital amapaense e consultoria com os melhores especialistas, para propor soluções aos desafios enfrentados pela população.

Atualmente, Macapá é uma cidade pobre e dependente de recursos do governo federal. Além disso, o município possui dados preocupantes.

Ele está entre as nove cidades com maior taxa de homicídios do Brasil de acordo com o Anuário de Segurança Pública e sua educação pública do município é uma das piores do país. Assim, milhares de macaenses buscam uma vida melhor em outras regiões do Brasil. 

Sharon quer mudar essa realidade, promovendo mais autonomia econômica para a cidade, fornecendo melhores serviços públicos e possibilitando mais oportunidades profissionais para que os cidadãos de Macapá possam fazer a vida em sua terra natal.

Confira a seguir a história de Sharon Braga e suas propostas para Macapá!

• Quem é Sharon Braga?
• Propostas para segurança
• Propostas para educação
• Propostas para saúde
• Propostas para desenvolvimento econômico
• Propostas para agropecuária
• Propostas para gestão pública
• Propostas para urbanismo
• Propostas para transporte
• Propostas para infraestrutura e saneamento
• Propostas para habitação
• Propostas para assistência social
• Propostas para meio ambiente
• Propostas para esporte
• Propostas para cultura
• Propostas para turismo

Quem é Sharon Braga?

Sharon Braga tem 40 anos, é empresário de sucesso, casado e pai de três filhos, mas sua vida nunca foi fácil. Ele cresceu em uma família humilde, que viveu em casa de palafitas nas áreas de ressaca de Macapá.

Com muito trabalho, Sharon melhorou de vida. Porém, muitos de seus amigos de infância não tiveram o mesmo sucesso.

Assim, ele quer melhorar os serviços públicos da prefeitura, por meio de um governo honesto aliado a pessoas capacitadas, para entregar melhores condições de vida aos macapaenses.

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Sharon Braga: propostas para segurança

Capacitação das forças de segurança do município

– Criar do Plano Municipal de Segurança 2025-2028, visando um planejamento na execução das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, adaptando-a à realidade do município e promovendo a segurança e o bem-estar dos macapaenses;

– Criar a Guarda Civil Fluvial, adquirindo máquinas, materiais e equipamentos para equipar a unidade;

– Implantar um programa de treinamento intensivo para os guardas municipais, oferecendo cursos em: noções de direito, especialmente do Código Penal, Constituição Federal e Estadual e lei orgânica do município; procedimentos sobre infração e orientação aos pedestres; técnica policial em situação de risco perante a delinquência; normas e regulamentos da Guarda; técnicas de socorro para procedimentos em acidentes, atendimento a vítimas de mal súbito e a parturientes;

– Criar o programa de patrulhamento diário nas escolas municipais;

– Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;

– Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios públicos, interligado a guarda municipal;

– Instalar câmeras de monitoramento nos principais corredores de trânsito da cidade.

Sharon Braga: propostas para educação

Reestruturação da rede de ensino

– Criar o Plano Municipal de Educação 2025-2028;

– Estabelecer o setor de engenharia na área da educação, para gerir a infraestrutura da rede física de todas as unidades de rede municipal, visando a implantação um plano municipal de reformas e adequações de prédios escolares e creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;

– Implantar novas salas de recursos multifuncionais nas escolas municipais, visando o fortalecimento do atendimento educacional especializados de alunos com deficiência;

– Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos das escolas públicas do município;

– Incentivar o programa jovem aprendiz com empresas e órgãos públicos e na própria  administração municipal para os jovens a partir de 14 anos de idade;

– Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP), com orientações à postura corporal, fonoaudiologia e conforto ergonômico;

– Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);

– Implantar o programa de reforço escolar, para dar suporte ao aluno com dificuldade de aprendizagem;

– Fazer gestão junto às universidades públicas existentes no Amapá para instalação de novos polos universitários nas áreas rurais da capital;

– Oferecer cursos profissionalizantes de informática para os alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental, através de parcerias com instituições sociais;

– Implementar efetivamente o Programa Saúde na Escola (PSE), ofertado pelo SUS, em toda a rede de ensino básico municipal, visando principalmente a prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura da paz, direitos humanos e saúde mental.

Sharon Braga: propostas para saúde

Melhoria da rede de saúde

– Criar o Plano Municipal de Saúde 2025-2028, com seus respectivos indicadores, visando o planejamento e realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

– Estabelecer o setor de engenharia na área da saúde, para gerir a infraestrutura da rede física das unidades de saúde do município, visando melhorias destes espaços;

– Criar um aplicativo para marcação de consultas online pelos pacientes na rede de saúde pública municipal;

– Implantação de um aplicativo para acompanhamento do histórico médico dos pacientes da rede municipal;

– Informatização das unidades de saúde, desde o atendimento até a consulta com os médicos, visando agilização e organização no atendimentos;

– Garantir a humanização do atendimento na rede pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;

– Implantação e liberação aos pacientes de acesso à rede wifi em todas as unidades de saúde do município;

– Criar os seguintes órgãos: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Unidade Escola Municipal de Saúde (EMS) e Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas;

– Implementar o Programa Academia da Saúde Móvel dentro das unidades básicas de saúde;

– Estabelecer o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares;

– Criar o Centro de Reabilitação do Idoso, visando um atendimento humanizado para os idosos com profissionais de fisioterapia, nutrição, geriatria e psicologia;

– Implantar o Programa de Entrega de Medicamentos a Domicílio, para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos, garantindo a continuidade do tratamento;

– Criar o Programa de Serviços de Transportes de Pacientes para tratamento dentro e fora do município;

– Implantar o Programa de Formação e Reciclagem Continuada para a Plena Capacidade e Qualificação do Servidor da Saúde;

– Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento;

– Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir da constatação das necessidades levantadas e ações preditivas, preventivas e curativas;

– Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde;

– Captar recursos junto à União para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde.

Sharon Braga: propostas para desenvolvimento econômico

Promoção da economia local

– Criar a Companhia Docas de Macapá (CDMAC);

– Construir o Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros em Macapá;

– Criar os polos de comercialização de madeiras e derivados nos canais do Jandiá e Pedrinhas;

– Estabelecer a Central de Distribuição (CEASA) do município;

– Criar o Distrito Industrial de Macapá na área rural do Porto do Céu próxima ao Rio Matapi;

– Elaborar estudos visando a implantação de uma usina de produção de energia com biogás proveniente do Aterro Sanitário de Macapá;

– Construir de parques de geração de energia solar fotovoltaica nas cidades de Macapá e no Distrito do Bailique, visando o desenvolvimento econômico-social;

– Implantar uma fábrica de produção de refletor de iluminação pública, com placa solar visando a produção de 10.000 unidades por ano;

– Implantar uma fábrica de produção de óleos de produtos minerais (Buriti, Coco, etc.);

– Criar a Agência de Fomento Municipal para Financiamento de Operacionalização/Implantação de Atividades de Empreendedores Locais;

– Criar Zonas Especiais de Serviços nos bairros, com estrutura de ocupação ordenada para microempreendedores, atualmente instalados em situação precária ou nas próprias residências.

Sharon Braga: propostas para agropecuária

Apoio aos produtores rurais

– Adquirir equipamentos para preparação de solo para a Lavoura;

– Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas;

– Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias da pesca e da aqüicultura;

– Apoiar os pequenos e médios produtores;

– Remodelar a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura;

– Implementar no município um centro de distribuição, onde contaremos com câmaras frias e local fresco para que haja melhor acondicionamento dos gêneros entregues pela agricultura para a rede de escolas públicas. Neste local terá a pesagem, separação por escola, fiscalização e a inspeção de cada gênero alimentício entregue;

– Incentivar e apoiar tecnicamente a implementação e a manutenção de feiras livres de hortifrutigranjeiros e artesanatos semanalmente em bairros. Estabelecer padronização de organização na apresentação comercial dos produtos, bem como fiscalização em questões de higiene, qualidade e segurança alimentar;

– Criar um sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

– Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município;

– Fomentar circuitos agroecológicas com a produção de produtos para o agroturismo;

– Fortalecer o papel essencial da agricultura familiar no município;

– Apoiar as associações de produtores e manter diálogo com representações sindicais;

– Promover, desenvolver, ampliar e apoiar a estruturação social e agrária, através do associativismo e do cooperativismo entre os agricultores familiares.

Sharon Braga: propostas para gestão pública

Modernização da administração municipal

– Reduzir o número de secretarias de 42 para 26;

– Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira;

– Qualificar os gastos públicos, aprimorando o controle de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos e otimização de recursos;

– Capacitar os servidores municipais através de programas de qualificação profissional;

– Garantir o pagamento de salários de servidores com pontualidade, bem como dos fornecedores;

– Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

– Reestruturar e otimizar a estrutura da administração municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos digitais ao cidadão;

– Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre si;

– Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;

– Criação de auxílio alimentação para os servidores públicos municipais ativos.

Sharon Braga: propostas para urbanismo

Planejamento urbano

– Atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Plano Diretor de Obras de Macapá e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá;

– Criar o Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas de Macapá;

– Formular o Plano Municipal de Prevenção de Desastres de Macapá e seus Distritos;

– Executar um projeto de macrodrenagem dos canais na cidade de Macapá, utilizando recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);

– Atualizar leis municipais para regularização do horário de tráfego de veículos de cargas;

Sharon Braga: propostas para transporte

Transporte público de qualidade

– Criar um plano rodoviário municipal;

– Criar o Programa de Pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST) dos ramais de acesso às comunidades rurais do município;

– Realizar o calçamento nos bairros;

– Construir as vias de ligação: Goiabal–Fazendinha, Linha E–Marabaixo IV e Goiabal–Avenida 13 de Setembro;

– Readequar o fluxo da Via Expressa Aníbal Barcelos–Zona Norte de Macapá, incluindo a construção de ponte em concreto para travessia sobre o Canal do Jandiá para ligação com a Orla do bairro Cidade Nova;

– Elaborar estudos e projetos de engenharia e execução das obras de construção da orla de Macapá no trecho entre o Aturiá e a Fazendinha, com extensão de 9,50 km de orla. Posteriormente, haverá captação de recursos junto a União para execução das obras;

– Construir um terminal hidroviário de pequeno porte no Distrito do Bailique;

– Implantar de elementos de segurança no trânsito das rodovias nas áreas de travessia urbana das comunidades rurais;

Sharon Braga: propostas para infraestrutura e saneamento

Investimento na infraestrutura de Macapá

– Criar as Centrais de Produção de Blocos de Concreto para Pavimentação de vias Urbanas e dos Distritos (Zona Norte e Zona Oeste), utilizando mão de obra local;

– Adquirir uma Patrulha de Equipamentos de Produção e Aplicação de Massa Asfáltica (Usina e Equipamentos de Pavimentação);

– Comprar Patrulhas de Equipamentos de Terraplenagem;

– Comprar uma Patrulha de Equipamentos de Esgotamento Sanitário;

– Construir uma Central de Concreto;

– Adquirir uma pedreira e areal;

– Revitalizar o sistema de iluminação do município, adotando refletores alimentados com placas solares;

– Implantar um programa de atividades de coleta de lixo nos distritos e comunidades rurais, com sistema fluvial de coleta de lixo de comunidades ribeirinhas;

– Criar micro aterros sanitários controlados, para tratamento de lixo domiciliar nos distritos e pequenas comunidades rurais e ribeirinhas;

– Revisar taxa de esgoto e lixo.

Sharon Braga: propostas para habitação

Habitação digna para os macapaenses

– Executar novos programas habitacionais para a população residente nas áreas de ressaca, utilizando recursos do PAC;

– Construir pequenos conjuntos residenciais nos distritos e nas comunidades rurais e ribeirinhas utilizando recursos do PAC;

– Implantar o cadastro habitacional, para avaliar a real demanda habitacional do município;

– Elaborar e implantar a lei do aluguel social;

– Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e da federação;

– Implantar o Programa Mutirão da Habitação;

– Instituir o Fundo de Habitação de Interesse Social;

– Criar e implementar o Programa de Manutenção Urbanística Específico dos Conjuntos Habitacionais.

Sharon Braga: propostas para assistência social

Atendimento à população vulnerável

– Criação do Plano Municipal de Assistência Social 2025-2028;

– Implementar o Programa de Política Municipal sobre Drogas 2025-2028;

– Construir a Clínica Médica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos;

– Buscar parcerias com entidades privadas e universidades para apoio e desenvolvimento de projetos sociais;

– Manter diálogo junto como os conselhos municipais em defesa dos direitos da mulher, dos idosos, das crianças e adolescentes e de pessoas com deficiência para ouvir suas principais reivindicações e, sempre que possível, atendê-las;

– Oferecer apoio através de celebração de convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Autistas (APAE);

– Promover programa de planejamento familiar, abordando temas como: gravidez precoce e prevenção de doenças;

– Criar programas de atenção aos idosos e pessoas com deficiência;

– Implementar programas de apoio às instituições já existentes, como Lar de Idoso, associações comunitárias e de bairros, entre outras;

– Criar centro de formação profissional para mulheres visando sua capacitação para as áreas de construção civil, transporte, vendas, entre outras;

– Oferecer iniciativas de incentivo ao empreendedorismo de trabalhadoras autônomas;

– Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo, visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico;

– Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco;

– Promover ações integradas nas áreas da assistência social, cultura, educação, esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;

– Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso, exploração sexual e maus tratos;

– Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero;

– Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.

Sharon Braga: propostas para meio ambiente

Cuidado com a natureza

– Criar o Plano Municipal de Educação Ambiental 2025-2028;

– Elaborar um plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e nascentes do município;

– Zelar pelas áreas verdes, como praças e bosques;

– Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis, prestando assessoria técnica para estas organizações;

– Implantar um programa de arborização em todos os bairros;

– Criar o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água de Macapá;

– Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de matas ciliares, nascentes e outras áreas degradadas;

– Facilitar o acesso a licenciamentos ambientais junto aos órgãos responsáveis;

– Revisar as taxas de licenciamento ambiental.

Sharon Braga: propostas para esporte

Incentivo ao esporte competitivo e de lazer

– Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e praças;

– Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);

– Criar das competições de corrida de rua;

– Implantar um calendário esportivo municipal com cronograma anual;

– Criar o Programa Bolsa atleta municipal;

– Promover campeonatos esportivos de lutas marciais, futlama, futebol amador nas arenas, entre outras modalidades, em parceria com as associações esportivas;

– Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas de esporte e lazer coletivos;

– Promover orientações sobre saúde e atividades físicas;

Sharon Braga: propostas para cultura

Estímulo à cultura macapaense

– Criar o Plano Municipal de Incentivo à Cultura 2025-2028;

– Construir um Centro Cultural, com espaços que promovam eventos ou programas educacionais e culturais, tais como: auditório para espetáculos, recitais, seminários educacionais; salas para oficina de arte e artesanato, literatura, dança e teatro, sala de música, salas de cinema, sala de memórias sobre a história do município, reserva técnica para acervo histórico, sala de exposição de obras de arte, fotografia e biblioteca, proporcionando acesso à população da região;

– Identificar potencialidades culturais locais, atualizando o calendário cultural do município;

– Investir em eventos que abranjam linguagens artísticas e manifestações culturais com atividades voltadas para diferentes grupos, alcançando todas as comunidades do município;

– Criar o Programa Conhecendo Minha Cidade em parceria com as escolas municipais, para promover o conhecimento dos alunos sobre a história, cultura, sociedade e economia local, por meio de visita guiada em pontos significativos, bem como visita aos bairros da cidade;

– Incluir pessoas com deficiências nos espaços culturais e/ou atividades propostas no presente plano;

– Construir um centro para festas da cultura local, rodeios e vaquejadas;

– Divulgar um material promocional dos atrativos turísticos e culturais do município;

Sharon Braga: propostas para turismo

Investimento no potencial turístico de Macapá

– Criação do Plano Diretor de Turismo 2025-2028;

– Criar o Instituto Macapaense de Turismo (MACAPATUR), para promoção do setor;

– Construção de banheiros públicos no Centro de Macapá;

– Editar a Agenda do Turista para divulgação de eventos programados e serviços oferecidos no município;

– Promover intercâmbio com as associações de hotéis e pousadas, comercial e de bairro, para diagnóstico e proposições consensuais de ações atrativas ao turismo;

– Criar o evento Festival Gastronômico de Macapá e inseri-lo na Agenda Municipal de Turismo;