O vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), apresentou, nesta segunda-feira (14), dois requerimentos pedindo a criação de uma comissão externa e de uma subcomissão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para acompanhar as investigações sobre o apagão elétrico que afetou cerca de 2,1 milhões de moradores em São Paulo.
"O acompanhamento da falha na prestação dos serviços que ocorre na maior metrópole brasileira, suas repercussões e soluções é essencial para que, além de garantir a dignidade do povo paulista e o ressarcimento dos danos, sirva de aprendizado para que esta Câmara dos Deputados avalie os rumos do mercado de energia elétrica no Brasil", escreveu no documento que pede a criação da comissão externa.
O objetivo das comissões seria apurar as responsabilidades da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo.
"Tanto pela falta de energia quanto pela lentidão no restabelecimento desse serviço essencial para a vida das pessoas", diz o requerimento.
Na justificativa, o deputado afirma que há "incapacidade da empresa concessionária de energia em restabelecer o fornecimento de energia dentro do menor prazo regulamentar".
O deputado alega ainda que o apagão também compromete o abastecimento de outros serviços à população.
"É importante lembrar ainda que a demora no restabelecimento de energia elétrica também afeta o abastecimento de água para a população, o que impacta ainda mais a vida das pessoas e agrava a crise na cidade".
De acordo com a concessionária, até as 14h desta segunda-feira, a Enel restabeleceu a energia para cerca de 1,7 milhão de pessoas.
Para ser instaladas, as comissões precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não analisou os requerimentos do parlamentar.
CNN Brasil