Nesta quarta-feira (18), a ministra do meio ambiente, Marina Silva (REDE), compareceu à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para prestar esclarecimentos sobre o aumento das queimadas no governo Lula (PT).
Nesta quarta-feira (18), a ministra do meio ambiente, Marina Silva (REDE), compareceu à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para prestar esclarecimentos sobre o aumento das queimadas no governo Lula (PT).
Os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP) estiveram presentes no encontro e apontaram problemas flagrantes na gestão ambiental do governo petista.
Considerando o primeiro semestre deste ano, os biomas do Cerrado e do Pantanal tiveram o maior número de focos de incêndio para o período desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) passou a fiscalizar os fogos na mata em 1988.
A Amazônia, por outro lado, apresentou o pior indicador entre janeiro e junho nos últimos 20 anos. A situação só foi pior em 2004.
Nos últimos meses, as queimadas espalharam fumaça pela maior parte do país, atingindo inclusive nações vizinhas, como Argentina e Uruguai. A fuligem chegou a diversas metrópoles brasileiras, prejudicando a qualidade do ar e a saúde da população.
De acordo com o monitoramento do INPE, entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano:
– O Pantanal registrou 3.262 focos de fogo, representando um crescimento de mais de 22 vezes em comparação com a mesma época em 2023. Além disso, já foram mais queimadas do que em 2020, quando mais de 30% do bioma foi devastado com 2.534 focos de incêndio;
– Na Amazônia ocorreram 12.696 focos, o que representa um aumento de 76% em relação ao ano anterior;
– No Cerrado aconteceram 12.097 focos de fogo, indicando um aumento de 32% em relação a 2023.
Segundo especialistas, o aumento das queimadas está associado principalmente com as fortes ondas de calor e a intensificação da seca no país.
O deputado Marcel van Hattem, que foi o primeiro a se manifestar na comissão, apontou que os três maiores recordes de focos de incêndio ocorreram durante os governos do PT.
Nesse contexto, dois dos recordes aconteceram quando Marina Silva liderava a pasta do meio ambiente.
“De primeiro de janeiro a 2 de maio deste ano, o INPE registrou 17.551 focos de queimada. Foi um recorde histórico, que superou outro recorde anterior do mesmo período de 2003, quando a senhora também era ministra", destacou Marcel.
O instituto verificou outro pico em 2016, durante o governo Dilma (PT), com 16.310 focos de fogo.
"Eu me questiono o que o Lula estava pensando quando ele convidou a senhora para ser ministra do meio ambiente novamente. Ele decidiu premiar a pessoa que entregou dois recordes de incêndios florestais no país", concluiu o parlamentar gaúcho.
O deputado Ricardo Salles, ex-ministro do meio ambiente durante o governo Bolsonaro (PL), relembrou como sofreu críticas injustas durante sua gestão do ministério por conta das queimadas.
Entre outras questões, ele destacou que o aumento das queimadas não surgiu durante a sua liderança da pasta, mas começou em 2014, no governo Dilma.
Durante a atuação de Salles como ministro, as condições climáticas também foram motivos relevantes para o aumento dos incêndios florestais. Porém, a mídia e as personalidades de esquerda quase que exclusivamente atribuíram a culpa das queimadas ao governo federal.
"A crítica que muitos faziam, inclusive do atual presidente Lula, era que o governo federal era o culpado criminoso e que as queimadas eram propositais. E hoje esses críticos dizem que a culpa das queimadas é do clima e quem está no governo não tem nenhuma responsabilidade. Eu procuro ser mais honesto do que foram conosco", afirmou o deputado.
Na época das queimadas de 2020, Lula afirmou que bastava o governo federal mobilizar as forças armadas em grande efetivo para solucionar o problema. Mas, até agora, o governo petista não tomou nenhuma iniciativa nessa linha.
“Por que nossas Forças Armadas não estão com um grande contingente no Pantanal e na Amazônia para tentar combater os incêndios? Eles (o governo federal) desmontaram todos os mecanismos de prevenção a incêndios”, criticou Lula na época pelo X (clique aqui e confira).
Salles também utilizou sua fala para pontuar como o radicalismo de autoridades ambientais dificultou o combate às queimadas durante a sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente.
"Muitas das dificuldades que a senhora está enfrentando, eu tive à frente do ministério. Um dos principais problemas envolve a mentalidade dos gestores ambientais. Por conta de enviesamento ideológico, secretarias de estado e órgãos federais não permitiam a realização de várias medidas importantes, como a queima controlada, no momento certo. Também criavam empecilhos para a realização de aceiros e o uso de retardante de fogo", afirmou.
Para conter os incêndios, o parlamentar apontou para a necessidade de incentivar a retenção e o represamento de água nas propriedades rurais.
Além disso, ele defendeu a implementação de regras que facilitem isso e que sejam equilibradas para compensação ambiental de Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em torno do represamento.
Em seguida, Salles ressaltou a necessidade de regularização de unidades de conservação (UC).
"Pelo que me lembro, nenhuma das unidades de conservação são regularizadas. Portanto, todos esses conflitos que às vezes causam retaliação com incêndios, também são consequência da não regularização. Além disso, existe o não pagamento adequado pelo serviço ambiental para aqueles que preservam APPs e reservas legais", disse.
Por fim, o deputado destacou como a aversão intrínseca do governo Lula à regularização fundiária prejudica os esforços contra as queimadas.
"Se soubéssemos quem são os proprietários dessas áreas, poderíamos responsabilizar eles. Com a regularização, o proprietário precisaria preservar 80% de floresta amazônica, como exige o Código Florestal. Mas os ambientalistas radicais criam dificuldades para que os produtores rurais não consigam nem utilizar os 20% permitidos por lei. Assim, essas pessoas são empurradas para a miséria e muitas vezes degradam toda a área de floresta", concluiu.
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Outro ponto importante que o deputado Marcel van Hattem trouxe foi a falta de ação do governo Lula diante das consequências das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano.
O parlamentar destacou que Constituição Federal informa que é função do governo federal planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
Além disso, ele cobrou medidas especificamente do Ministério do Meio Ambiente para amenizar os impactos deixados pelas enchentes.
"O nosso solo no Rio Grande do Sul não tem mais os nutrientes necessários. O que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo para resolver esse problema do solo degradado pelos eventos climáticos?", questionou.
Na sequência, Marcel trouxe a reclamação dos produtores rurais gaúchos sobre a falta de medidas preventivas para futuras enchentes.
"O que estão fazendo para promover o desassoreamento e a dragagem dos rios no Rio Grande do Sul, que não transbordam à toa? Quais são as ações para mitigar as consequências dos eventos climáticos no estado?", perguntou.
Apesar disso, a Marina Silva deu respostas evasivas e não propôs medidas práticas para enfrentar os problemas ambientais causados pelas inundações.
"Os produtores não conseguem plantar, ministra. O Ministério da Agricultura não resolve, o Ministério da Economia, apenas depois de seis meses recebeu os produtores, e o Ministério do Meio Ambiente não faz nada. Os rios continuam assoreados. É vergonhoso”, finalizou.
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