Suspensão do Horário de Verão: entenda os motivos que levaram Lula a cancelar a proposta

Dividindo opiniões, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender o retorno do horário de verão em 2024. A medida estava em avaliação, mas decisão desfovorável foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silvestre, na última quarta-feira (16).

Criado em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, o horário de verão deixou de ser usado em 2019, primeiro ano de administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Naquele momento, o poder público justificou que o método já não trazia mais os efeitos esperados. 

Como, segundo o governo da época, os impactos nas contas eram pequenos, já que os hábitos dos brasileiros neste período haviam mudado, eles entenderam que não era mais interessante manter essa opção funcionando no país. 

Neste ano o retorno do horário de verão voltou a ser falado porque o Brasil vive a maior seca da sua história, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o centro, esta é a pior estiagem dos últimos 74 anos.

Por conta deste cenário, haviam estudos que traziam uma pequena diminuição no uso da energia elétrica em horários de pico. Segundo o ONS (Organização Nacional do Sistema Elétrico), o adiantamento do relógio poderia reduzir a demanda máxima por energia elétrica em até 2,9%.

O que mudaria com o horário de verão?

Por meio dessa técnica seria possível usar por mais tempo a luz do dia, já que anoitece mais tarde.

Enquanto hoje o sol se põe entre 17h30 e 18h00, no horário de verão o dia só começaria a escurecer a partir das 18h30. Para isso, os relógios devem ser adiantados 1 hora comparado ao fuso horário de Brasília.

Caso tivesse sido aprovado, o horário de verão funcionaria apenas no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os estados do Norte e Nordeste não teriam a mudança porque, segundo o governo, o horário de verão tem sua eficácia nas regiões que ficam mais distantes da Linha do Equador. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste os dias são mais longos no verão. 

Por que o governo Lula decidiu adiar o horário de verão em 2024?

Um dos motivos pelos quais o presidente Lula e sua equipe decidiram suspender o retorno do horário de verão é que uma nova pesquisa da ONS mostrou que o horário de verão não seria necessário para garantir o abastecimento de energia elétrica no país. 

“Nós hoje na última reunião com ONS e numa reunião presencial chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, esse verão. Temos a segurança energética assegurada“, disse o ministro de Minas e Energia em entrevista coletiva.

Meses atrás o ministro havia defendido a volta deste método, porque acreditava que além de garantir segurança energética, ainda contribuía para um preço mais justo na cobrança da conta de luz. 

Embora o governo tenha recusado o adiantamento do relógio, Silveira não descartou que esta possibilidade precisa ser discutida. Ele frisou que há impactos positivos e negativos para a economia quando o horário de verão é usado. 

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025“, afirmou o ministro. 

Setor de bares e restaurantes defendiam o horário de verão

Assim que foi anunciada a decisão do governo em não trazer de volta o horário de verão, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criticou a decisão.

Foi publicada uma nota em que o setor afirma que a deliberação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desconsiderou os possíveis benefícios econômicos, sociais e ambientais da medida. 

Haviam projeções de que o adiantamento do relógio, o que tornaria o dia mais longo, poderia aumentar o faturamento mensal do setor de 10% a 15%. 

É comum que no período de verão, com as noites quentes, as pessoas queiram sair mais de casa. Com a noite chegando mais tarde há a sensação de que “ainda não é hora de ir para casa”, e com isso os bares e restaurantes poderiam ganhar mais consumidores. 

“Estimamos que a extensão das horas de luz natural entre 18h e 21h resultaria em um crescimento de até 50% no movimento nesse período, o que aumentaria o faturamento mensal dos estabelecimentos“, detalhou o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci ao jornal O Tempo. 

O presidente da Abrasel também disse que a decisão tomada pelo Ministério de Minas e Energia foi uma “falta de consideração” com os claros reflexos positivos que a medida traria.