Aprovada lei que institui novo feriado nos dias 18 e 19; entenda o que muda

A cidade do Rio de Janeiro se prepara para sediar a Cúpula do G20 em novembro de 2024, e, para facilitar a logística do evento, foi estabelecido um novo feriado municipal. Nos dias 18 e 19 de novembro, a rotina carioca será adaptada para garantir segurança e mobilidade durante o encontro de líderes mundiais.

A Lei 8.314/24, sancionada em maio, instituiu esse novo feriado com foco em setores específicos da economia. Embora a maioria dos trabalhadores possa aproveitar o descanso, setores essenciais, como bares, restaurantes e hotelaria, continuarão em operação normalmente para atender delegações e turistas.

Os gerentes desses estabelecimentos devem garantir que seus colaboradores estejam cientes das obrigações e horários durante o novo feriado. A operação eficiente desses serviços é essencial para o sucesso do evento e para atender às necessidades dos visitantes.

Empresas terão suporte para gerenciar novo feriado 

Para garantir o cumprimento das novas exigências, especialmente em setores como hotelaria e alimentação, as empresas devem se atentar ao impacto do novo feriado. O SindRio oferece suporte jurídico para auxiliar na interpretação correta da legislação, disponível para estabelecimentos com CNPJ ativo. Esse serviço ajuda a evitar possíveis infrações ou mal-entendidos.

Com a aproximação da Cúpula do G20, o novo feriado reflete o esforço do Rio de Janeiro em harmonizar hospitalidade e segurança. A nova legislação visa não apenas assegurar o sucesso do evento, mas também manter a cidade funcionando de forma eficiente durante esse período.

Dia da Consciência Negra será preservado

A criação do novo feriado estabelecido pela Lei 8.314/24 não modifica a comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Essa data, de grande relevância cultural e histórica no Rio de Janeiro, permanece intocada pelas recentes alterações legislativas.

Os moradores da cidade poderão participar normalmente das atividades tradicionais, que exaltam a história e as contribuições afro-brasileiras. O novo feriado não interfere nas celebrações, garantindo que a importância dessa data seja mantida e respeitada.