CNH para idosos SEM tarifa? Entenda a isenção para quem precisa do documento

Diversos estados oferecem programas de CNH gratuita para os idosos. Essa gratuidade cobre tanto os exames médicos, quanto as aulas na autoescola. E o melhor, é possível tirar a primeira via ou fazer a renovação sem pagar nada. Talvez o seu estado também ofereça e você está perdendo a oportunidade, descubra agora.

Os programas de CNH gratuita são uma ótima oportunidade para regularizar o seu documento ou tirar a primeira via. Com as mudanças no prazo de validade da Habilitação os idosos são aqueles que mais podem se beneficiar. Afinal, para eles a renovação é feita em menos tempo.

Ao todo 18 dos 26 estados brasileiros oferecem programas de gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação.

Requisitos para a CNH gratuita

Os programas são regionais, operados pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado. Portanto as regras podem variar, alguns requisitos em comum são:

• Renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Estar desempregado.

Lembrando que para tirar a CNH, seja ela gratuita ou não, é necessário ter 18 anos de idade ou mais, saber ler e escrever.

Etapas para tirar a CNH

Os programas cobrem todas as etapas, ou seja, a Habilitação sai totalmente de graça. Nos programas os candidatos precisam passar pelas mesmas etapas que passariam se estivessem pagando pelo documento, são elas:

• Exames: Exame médico, avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental 
• Aulas teóricas: Curso teórico com duração de 45h
• Prova teórica: Avaliação com 30 perguntas
• Aulas práticas: Aulas práticas de direção, com 25h de duração para a categoria B (carro) e 20h para a categoria A (moto) 

Prova prática

Estados que oferecem a CNH de graça

Segundo a 99, aplicativo de transporte de passageiros, os estados que oferecem este tipo de programa são:

• Acre – Programa CNH Social
• Alagoas – Primeira Habilitação/CNH Baixa Renda
• Amapá – Programa Amapá Jovem
• Amazonas – CNH Social Manaus
• Ceará – Carteira de Motorista Popular
• Distrito Federal – Habilitação Social
• Espírito Santo – CNH Social
• Goiás – CNH Social
• Maranhão – CNH Jovem
• Mato Grosso – Ser Família CNH Social
• Mato Grosso do Sul – CNH MS Social
• Pará –  CNH Pai D’égua
• Paraíba – Habilitação Social
• Pernambuco – CNH Rural
• Rio Grande do Norte – CNH Popular
• Sergipe – CNH Social
• Roraima – CNH Cidadã

Em Rondônia, o programa não é oferecido pelo Detran, mas sim pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST SENAT.

Mudança na validade da CNH dos idosos

Neste ano o prazo de renovação da CNH passou por mudanças. Agora, a validade da CNH depende da idade do condutor, confirme a tabela abaixo:

Idade do condutor	Validade do documento
Até 49 anos	10 anos
Entre 50 e 70 anos	5 anos
Acima de 70 anos	3 anos

 Isso significa que os idosos farão a renovação em menos tempo, consequentemente devem acabar gastando mais. Por isso esse tipo de programa pode ser uma grande chance para essa parcela da população.

Nesse sentido, um projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode conceder descontos de 50% a 70% também a partir da idade dos condutores. Nesta matéria eu explico mais sobre essa novidade.

Carteira Nacional de Habilitação

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Para se manter informado da abertura de inscrições para os programas, acompanhe e seção de CNH Social do FDR.