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Encontramos 83 resultados para o termo Poder Legislativo

Política

"Avanço institucional muito importante", diz Haddad sobre compensação da desoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou como "um avanço institucional" a aprovação do projeto que prevê a

Desoneração da folha: sem JCP, Senado aprova projeto sobre medidas para compensar perdas
-agencia-cnn-

Desoneração da folha: sem JCP, Senado aprova projeto sobre medidas para compensar perdas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que cria alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos de

  • 20/08/2024
  • 19:54:11
  • Geral
Almoço abre negociações sobre emendas, mas não há perspectiva de solução imediata
STF (Supremo Tribunal Federal)

Almoço abre negociações sobre emendas, mas não há perspectiva de solução imediata

O almoço com representantes dos Três Poderes para tratar do impasse em torno das emendas parlamentares é visto como primeiro...

  • 20/08/2024
  • 03:16:25
  • Geral
STF ameaça Congresso suspendendo as emendas, diz especialista à CNN
-transcricao-de-videos-

STF ameaça Congresso suspendendo as emendas, diz especialista à CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as decisões do ministro Flávio Dino que estabelecem regras de transparência e...

  • 17/08/2024
  • 01:00:12
  • Geral
Flávio engrossa coro da oposição por impeachment de Moraes:
Alexandre de Moraes

Flávio engrossa coro da oposição por impeachment de Moraes: "Batom na cueca"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em pronunciamento no plenário do Senado, criticou a atuação do ministro do Supremo...

Após decisão de Dino, comissão do Congresso rejeita recomposição para o Judiciário
Congresso

Após decisão de Dino, comissão do Congresso rejeita recomposição para o Judiciário

Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão de emendas impositivas apresentadas pelo...

  • 14/08/2024
  • 22:58:48
  • Geral
CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas
CCJ

CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a chamada PEC da Anistia (PEC...

Decisão sobre emendas não pode ser mudada em ato monocrático, diz Lira
Câmara

Decisão sobre emendas não pode ser mudada em ato monocrático, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (13), que a destinação de emendas parlamentares...

  • 13/08/2024
  • 22:52:25
  • Geral
Autonomia orçamentária e financeira do Banco Central volta à pauta da CCJ do Senado
Política

Autonomia orçamentária e financeira do Banco Central volta à pauta da CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (14), às 10 horas, com 10...

Câmara discute projeto que muda quantidade de deputados de cada estado nas eleições
Câmara dos Deputados

Câmara discute projeto que muda quantidade de deputados de cada estado nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (12), uma...

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