Notícias sobre constituicao

Supremo Tribunal Federal (STF)

Reforma Política à Vista: Mais Cadeiras no Congresso?

Proposta de aumento de deputados federais gera debate entre especialistas e políticos.

02/03/2025
13:38:32
Política

STJ

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é...

23/02/2025
08:34:50
Geral

STJ

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade

18/02/2025
19:45:19
Geral

Câmara dos Deputados

A Câmara de Hugo Motta criar um semipresidente sem plebiscito é golpe contra a democracia

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Brasília a quente, enviada às...

12/02/2025
06:57:39
Geral

STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.

22/01/2025
07:05:01
Geral

Ao Vivo

Ao Vivo: Trump assina mais ordens executivas na Casa Branca; siga em tempo real

Posse de TrumpDonald Trump tomou posse nesta segunda-feira (20) como o 47º presidente dos Estados Unidos;Após assinar diversas ordem...

20/01/2025
23:27:15
Economia

Ao Vivo

Ao Vivo: Trump assinará primeiras decisões em ginásio lotado; siga em tempo real

Posse de TrumpDonald Trump foi empossado como o 47º presidente dos EUA em uma cerimônia no Capitólio, em Washington, nesta...

20/01/2025
20:26:52
Economia

São Paulo

Vereador bolsonarista é o novo Presidente da CCJ em Atibaia-SP: "O povo e a constituição serão pautas na minha gestão"

O cenário político de Atibaia ganhou um novo destaque nesta semana com a eleição do vereador bolsonarista mais jovem da...

07/01/2025
22:00:58
Geral

STJ

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º...

03/01/2025
08:06:51
Geral

-agencia-cnn-

Lewandowski defende PEC da Segurança e assume compromisso com autonomia de estados

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, voltou a defender a PEC da Segurança Pública na sexta-feira (6) durante um evento...

07/12/2024
00:42:46
Geral

Homepage

CATEGORIAS

BLOGS E COLUNAS

MAIS CONTEÚDOS

PÁGINAS

Contato

Resultado da Busca