Na terça-feira passada (19), os parlamentares do NOVO no Congresso enviaram diversos requerimentos de informação ao governo Lula (PT), questionando sobre os milhões de reais de dinheiro público que o governo destinou ao Janjapalooza.
Na terça-feira passada (19), os parlamentares do NOVO no Congresso enviaram diversos requerimentos de informação ao governo Lula (PT), questionando sobre os milhões de reais de dinheiro público que o governo destinou ao Janjapalooza.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.
O evento, oficialmente chamado de “Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social”, foi promovido pela primeira-dama, Janja da Silva, e ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro.
A conferência aconteceu paralelamente à cúpula do G20, que também aconteceu na capital carioca.
Porém, o evento da primeira-dama custou milhões do dinheiro do pagador de impostos para supostamente "promover engajamento e discussão" sobre o combate à fome e à pobreza.
Além disso, o evento pagou uma quantidade considerável com a vinda de artistas de renome nacional para trazer visibilidade ao encontro. Apenas a Itaipu e a Petrobras destinaram pelo menos R$ 33,5 milhões para o Janjapalooza.
Os deputados federais Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP) assinaram os três requerimentos.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) também replicou os questionamentos por meio do Senado Federal.
Na justificativa, os parlamentares do NOVO apontam que buscam "esclarecer todos os aspectos financeiros, contratuais e institucionais relacionados ao festival", para avaliar se houve a aplicação correta do dinheiro público.
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Primeiramente, no RIC 4202/2024 e no RQS 803/2024, os mandatários solicitam ao Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad (PT), a divulgação de todos os valores destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao Janjapalooza e parceiros relacionados ao evento.
Além disso, os requerimentos pedem a descrição do processo de aprovação para a alocação dos recursos, bem como as justificativas e as instâncias nesse processo.
Os documentos também requerem os estudos de impacto ou viabilidade para o investimento e os objetivos detalhados que as empresas tinham com a destinação dos recursos.
O RIC 4201/2024 e o RQS 799/2024 fazem os mesmos questionamentos ao Ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira (PSD), em relação aos recursos que a Itaipu e a Petrobras destinaram.
O jornal Estadão questionou a hidrelétrica sobre a motivação do patrocínio, que respondeu que o evento é de "importância estratégica" para a companhia.
No RIC 4200/2024 e no RQS 798/2024, os parlamentares trazem diversas perguntas ao Ministério da Cultura, Margareth Menezes.
Entre os questionamentos, estão o detalhamento da alocação dos recursos do próprio Ministério, das estatais parceiras e de organizações privadas.
O texto também solicita a descrição das contrapartidas para os patrocinadores e como os investimentos contribuem para as metas do G20.
Paralelamente, o requerimento pede a apresentação individual dos custos do evento, bem como suas finalidades específicas (produção, infraestrutura, etc.). Por fim, o documento solicita a informação dos cachês e demais despesas de cada artista e grupo musical.
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