Solução de corte na geração deve sair no início de 2025, diz diretor-geral da Aneel

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que a agência deve propor, no primeiro semestre de 2025, soluções para os cortes de geração, conhecido como curtailment.

Feitosa acredita que o assunto deverá ser revertido antes da próxima "safra dos ventos", período entre julho e setembro em que há as melhores condições para a geração eólica.

O diretor-geral entende que não deve haver remuneração a geradores quando não há consumo e que não pode haver excesso de injeção de energia nas redes.

Sem custo ao consumidor

"É importante que as empresas e as associações temáticas entendam que a Aneel está fazendo os seus maiores esforços. O que a gente não pode, de maneira alguma, é buscar a solução mais fácil, que é simplesmente imputar esse custo ao consumidor de energia elétrica", disse.

Feitosa se reuniu com os governadores do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ambos pediram soluções para o curtailment, já que há impactos nas receitas das empresas instaladas nesses estados.

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Após conversas com o Operador Nacional do Sistema (ONS), houve uma diminuição dos cortes, mas, de acordo com agentes do setor, o problema persiste. O diretor-geral lembra que os cortes começaram depois do apagão de agosto de 2023.

Evento de 2023

"Temos que lembrar também que ocorreu um evento em 2023 que deixou a operação do sistema de alguma forma mais vulnerável sob a perspectiva do operador, que reduziu a capacidade de despacho de renováveis naquela região", afirmou.

A consultoria de risco Moody's Ratings apontou em apresentação à Aneel que os cortes de geração são um desafio importante para a regulação.

Descontos na conta de luz de até 35% para empresas e 20% para consumidores

A Moody's vê riscos aos geradores e aponta que é necessário encontrar uma solução, mas a consultoria entende que os contratos podem ser aprimorados.

"Um ponto bastante positivo é a evolução para os próximos contratos de distribuição com uma melhor alocação entre os custos e entre os diferentes participantes para mitigação desses riscos nos novos contratos no momento de renovação", disse a diretora da Moody's Ratings, Cristiane Spercel.

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Cortes de verbas

Embora a Aneel enfrente dificuldades por conta dos cortes de verbas, Feitosa garante que os trabalhos seguem dentro do possível.

Ele lembrou que há problemas orçamentários a serem resolvidos, a exemplo dos cortes no call center da Aneel, no monitoramento de redes sociais e nos sistemas de georreferenciamento.

Feitosa disse que a agência está disposta a trabalhar em sintonia com o governo federal. O diretor-geral apontou convergências com os interesses do governo, como a liberação do uso do bônus de Itaipu Binacional para descontos à conta de luz.

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"No final, a decisão da Aneel atendeu ao governo no sentido amplo, porque a decisão que tomamos de levarmos o bônus para 2025, em janeiro, tem um reflexo no arcabouço fiscal", disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deu declarações nos últimos meses criticando a atuação da agência e acusando os diretores de boicotar pautas de interesse do Poder Executivo.

O diretor-geral voltou a defender a atuação da autarquia das críticas. "A disposição da agência é trabalhar para o Estado brasileiro. E temos a disposição ampla, total e irrestrita para trabalhar em total harmonia com o governo atual e os que virão", afirmou.