Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um novo tema na página da Pesquisa Pronta:

DIREITO EMPRESARIAL – PESSOAS JURÍDICAS: Extinção da pessoa jurídica no curso da demanda. Sucessão processual por seus sócios.

Confira outros temas relacionados

Desconsideração da personalidade jurídica. Irregularidade no encerramento das atividades ou na dissolução da sociedade.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Momento processual.

Legitimidade. Pessoa jurídica. Interposição de recurso contra decisão de desconsideração da sua própria personalidade.

Crédito submetido aos efeitos da recuperação judicial. Credor não incluído no quadro geral de credores. Habilitação retardatária ou prosseguimento de execução individual.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.