Governo Lula sanciona lei para impulsionar a economia solidária no brasil
Na semana de Natal os brasileiros ganharam um presente, uma nova lei de economia solidária acaba de ser sancionada pelo presidente.
Por Em Sergipe 30/12/2024 às 09:13:15 - Atualizado há
Na semana de Natal os brasileiros ganharam um presente, uma nova lei de economia solidária acaba de ser sancionada pelo presidente. A medida foi anunciada por Lula através de sua rede social. Entenda melhor essa novidade.
Governo Lula sanciona lei para impulsionar a economia solidária no Brasil (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A lei Paul Singer para a economia solidária acaba de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida leva o nome de um importante nome da defesa dessa área econômica no Brasil. A assinatura aconteceu no último fia 23 de dezembro e foi anunciada no perfil pessoal do presidente.
“Eu acabo de assinar uma lei que cuida da economia solidária. E estou com muito orgulho porque vocês estão sugerindo colocar o nome do Paul Singer como Lei Paul Singer, que é efetivamente uma homenagem muito merecida, porque no Brasil nunca teve ninguém que cuidasse da economia solidária como o Paul Singer”, disse Lula em sua conta no Instagram.
Após essa conferência nacional o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) deverá elaborar um plano nacional a partir dos debates realizados nela.
O texto deve ser apresentado ao Poder Executivo federal.
O sistema nacional de economia solidária passa a ser integrado pela:
CNES, conferência nacional
Órgãos que se relacionem com a temática tanto na esfera municipal, quanto estadual e federal
Organizações da sociedade civil e os empreendimentos econômicos solidários,
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
“Pela definição da nova lei, um empreendimento de economia solidária é aquele de fins econômicos e sem fins lucrativos, autogerido por seus membros, que devem exercer coletivamente as atividades econômicas e a decisão sobre a partilha dos seus resultados”, esclarece o portal Agência Brasil.
