Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero

O Correio Braziliense publicou nesta quinta-feira (7) o artigo "Violência de gênero, um caminho longo, mas estamos andando", da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a ministra, o Dia Internacional da Mulher – comemorado em 8 de março – é um convite à reflexão sobre o que precisa ser feito para reduzir as desigualdades de gênero no Brasil. O artigo aponta dados sobre a violência contra a mulher e destaca o empenho da Justiça em combater a impunidade nesse tema – expresso no compromisso de acelerar o julgamento de casos de feminicídio e de agressões no âmbito da Lei Maria da Penha, uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

No ano passado, conforme lembra o artigo, o STJ aderiu voluntariamente à Meta 8, que até então se aplicava apenas à Justiça dos estados, e se comprometeu a concluir em 2024 o julgamento de todos os processos dessa natureza distribuídos até 2022.

Maria Thereza de Assis Moura fala também da contribuição que a jurisprudência vem dando para a superação de uma estrutura social opressiva marcada pelo domínio masculino nas relações domésticas e familiares.

Leia a íntegra do artigo.