PEC da redução de jornada ganha apoio e população sai às ruas

Durante o período de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propôs o fim da escala de trabalho no modelo 6×1, centenas de pessoas demonstraram apoio. A defesa é de que uma nova jornada pode trazer mais saúde psicológica para os trabalhadores brasileiros. 

De acordo com uma reportagem do Jornal da Band, ainda em novembro quando a PEC do fim da escala 6×1 estava em votação, houve manifestações a favor da medida em pelo menos 10 capitais brasileiras.

As pessoas saíram para rua levantando cartazes, e defedendo que a medida fosse aprovada pela Câmara dos Deputados. As ações deram certo, porque de fato a PEC foi aprovada pelos deputados. Mas as novas votações que devem acontecer no Senado ficaram para 2025. 

A medida também precisa passar pela aprovação do governo federal. Se for aceita vai mudar a forma como hoje boa parte dos trabalhadores estão habituados a prestar serviço.

O que vai mudar na escala de trabalho com a nova PEC?

Na escala 6×1 a folga é garantida em um único dia da semana. Esse modelo atinge, principalmente, os setores do comércio, varejista, bares, restaurantes, supermercados, transporte e setor público (ex.: polícia, hospitais, coleta de lixo, e outros).

Agora, a medida criada pela deputada Érika Hilton propõe o fim da escala 6×1. Dentro da proposta são inseridos pontos de mudança como:

• acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
• alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana;
• o período máximo trabalhado seria de 8 horas por dia e 36 horas semanais;
• a escala seria de 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e 3 dias de descanso;

“[a PEC] reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, defende Hilton, criadora do projeto.