Coisas Óbvias sobre o Amor (Ed. Galera), livro de Elayne Baeta que completa a duologia Laranja-Forte, chegou ao mercado em novembro de 2024 com preço sugerido de R$ 79,90. Menos de dois meses após o lançamento, a obra já pode ser encontrada na Amazon.com por R$ 65,12 — um desconto de 18%.
A rápida desvalorização no preço de livros recém-lançados é tema central do Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2015. Conhecida como Lei Cortez, em homenagem ao editor e livreiro José Xavier Cortez (1936-2021), a proposta busca limitar descontos em livros nos primeiros 12 meses de comercialização. Já aprovada no Senado, a iniciativa gera polêmica entre associações do mercado editorial e consumidores.
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De autoria da senadora Fátima Bezerra (PT), atualmente governadora do Rio Grande do Norte, 0 projeto estabelece um limite de 10% para descontos em lançamentos, com o objetivo de evitar a desvalorização precoce do produto e incentivar a bibliodiversidade.
“A lei permite que a gente tenha uma concorrência mais justa, mais leal e não tão desigual como acontece hoje. Muitas plataformas on-line usam o livro como uma isca para que as pessoas comprem o livro, mas estejam ali expostas a outra gama de produtos. Essas empresas vendem o livro por pouca coisa, mais do que realmente pagam pelo livro, e desvalorizam o trabalho que existe”, aponta Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira dos Livros (CBL).
A proposta,que aguarda a análise da Câmara dos Deputados, conta com o apoio de entidades como a CBL, a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Nacional das Livrarias (ANL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). No entanto, enfrenta resistência por parte de consumidores, que se preocupam com a possibilidade de preços mais altos e menos acessibilidade aos livros.
“Desde a chegada da Amazon no Brasil, em 2012, assistimos à derrocada da Livraria Cultura, à falência da Saraiva, à fuga da FNAC e ao fechamento de algumas dezenas de livrarias de bairro. Em 10 anos, se levarmos em consideração somente as três grandes redes, o Brasil perdeu mais de 130 mil metros quadrados de livrarias”, defende Alexandre Martins Fontes, diretor-presidente da ANL, fazendo referência às livrarias Saraiva, Cultura e FNAC.
Nós, brasileiros, aceitaremos passivamente o desaparecimento das livrarias nas ruas das nossas cidades?
Alexandre Martins Fontes, presidente da ANL
E o consumidor?
No site do Senado Federal, a votação popular mostra que o consumidor não concorda com a proposta. Em resultado apurado nessa segunda-feira (13/1), às 14h, 5.693 pessoas votaram pela não aprovação do projeto de lei, contra 3.803 votantes que concordam com a implementação da Lei Cortez.
“Muita gente aponta que o livro no Brasil é caro. Caro ou não, vale dizer que a Amazon tem uma participação importante nessa precificação. Para poder usar o livro como cupom de desconto e atrair clientes que depois vão comprar outros produtos em seu site, ela [Amazon] precisa apertar seus fornecedores [as editoras] e exigir deles descontos cada vez maiores”, comenta Martins Fontes.
“Na medida em que concedem descontos maiores para a Amazon, as editoras necessariamente aumentam o preço de capa do livro. No fim, a Amazon oferece descontos sobre um preço que ela mesma ajudou a elevar”, explica.
De fato, os consumidores diminuíram as idas em livrarias físicas. Estudo da Nielsen Books de 2023 aponta que 55% dos consumidores fazem suas compras on-line, consequência de uma maior percepção de ofertas e dos elementos de comodidade.
“Os livros estão, na melhor das hipóteses, acompanhando a inflação, depois de perderem praticamente 33% de valor entre 2011 e 2020. Acredito que os leitores sairão ganhando com a possibilidade de abertura de novas livrarias, com lançamentos mais diversificados, sem um impacto relevante no preço final”, alega Marcos da Veiga Pereira, vice-presidente do SNEL.
Sevani Matos ressalta que, embora muitos consumidores vejam a Lei Cortez com desconfiança devido à ideia de restrição de descontos em livros, os lançamentos representam apenas 6% da produção total do mercado editorial brasileiro. “Os outros 94% das obras continuam com a possibilidade de preços mais baixos, tanto em livrarias físicas quanto em plataformas on-line”, afirma.
Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE), responsável pelo desarquivamento do projeto em 2023, reforça que, apesar das controvérsias, o maior beneficiado será o leitor.
“Esse entendimento de que o livro tabelado durante um ano no seu valor de capa vai gerar desinteresse ou falta de condição de compra por parte do público não se encontra em pesquisas que já foram realizadas”, pontua, garantindo que o projeto estudou a fundo leis semelhantes em países que utilizam o método, como Argentina, França, Alemanha, Portugal, Espanha, Itália, México, Japão, Coreia do Sul, entre outros.
Além disso, a senadora ressalta que o projeto prevê fiscalização por parte de órgãos competentes para garantir o cumprimento das cláusulas.
“Não consigo ver nenhum impacto negativo para a Lei Cortez. Um dos aspectos que mais se discute é a perda que o varejo on-line poderia ter. No entanto, mesmo nos países que adotam leis de regulamentação do varejo, as grandes redes possuem enorme participação de mercado (market-share), pautado por seu serviço, curadoria e acervo”, finaliza o vice-presidente do SNEL.
O que diz a Amazon?
É muito importante esclarecer que não somos contra a Amazon. Nossa luta é contra o monopólio num setor vital para a cultura brasileira.
Alexandre Martins Fontes, presidente da ANL
Enquanto associações livreiras lutam pela aprovação da Lei Cortez, a Amazon mantém uma postura discreta, limitando-se a afirmar que sua prioridade é a proteção dos direitos do consumidor.
“Estamos cientes do debate atual e continuamos com nossos esforços para dialogar com o governo e os formuladores de políticas sobre os potenciais impactos do projeto de lei para os consumidores”, declarou a empresa ao Metrópoles.
Daniel Mazini, gerente nacional (country manager) da Amazon no Brasil, afirmou em 2023 que a empresa se adaptará caso o projeto seja aprovado, mas não encara a medida com preocupação.
“A gente não é bem-sucedido por causa do preço, mas por causa da experiência do cliente”, disse Mazini recentemente à coluna Painel das Letras, da Folha de S.Paulo.
Metrópoles