Governo emite comunicado importante sobre bloqueio de benefício do INSS

No final de 2024, a portaria que garantia a não suspensão ou o não bloqueio de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expirou. Para garantir que os bloqueios nos pagamentos não aconteçam, a medida precisará ser renovada. A medida deverá ser reeditada nos próximos dias. 

 

Com isso, os beneficiários do INSS poderão ficar mais tranquilos, já que, caso aprovada, a medida voltará a garantir que os benefícios não sejam suspensos ou bloqueados. As informações são do jornal O Globo. 

Anteriormente, a Prova de Vida era realizada obrigatoriamente pelas pessoas que recebiam os benefícios do INSS, todos os anos, para a comprovação da vida do segurado. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado. 

Desde 2023, por meio de portarias, o INSS suspendeu os cortes de pagamentos. 

O que é a prova de vida do INSS? 

• A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo INSS para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo;

• Ele é realizado através do recebimento de bases governamentais e entidades parceiras pelo INSS. Assim, eles conseguem utilizar as informações para comprovar a vida do beneficiário;

• Além de comprovar a vida do segurado, o INSS também criará uma base de dados sobre ele, que reunirá interações com entres públicos ou privados;

• Com as interações realizadas pelos aposentados e pensionistas, o INSS poderá considerar as informações suficientes e a prova de vida realizada.

• Jamille Novaes comenta sobre a Prova de Vida, confira.

Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser necessária. O cidadão só precisa interagir com serviços públicos ou privados, como:

• Sacar o benefício com biometria no banco;

• Realizar uma consulta médica pelo SUS;

• Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico);

• Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte;

• Votar nas eleições;

• Fazer declaração anual de Imposto de Renda.

Além disso, apesar de não ser obrigatório, o segurado pode fazer a prova de vida por conta própria. Ele só precisa ir até a sua agência bancária ou acessar o aplicativo do Meu INSS. 

Apesar da possível obrigatoriedade da Prova de Vida, os aposentados e pensionistas do INSS foram beneficiados o reajuste no valor do benefício por causa do aumento do salário mínimo de 2025. Ariel França, colaborador do FDR, explica em vídeo abaixo:

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