Imposto zero para alimentos da cesta básica gera festa em todo o país

Boa notícia, o imposto zero para alimentos da cesta básica acaba de se tornar realizada. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que isenta diversos produtos. A medida faz parte das ações do governo federal no combate à fome no país.

Alívio para o bolso dos brasileiros e combate à fome, é isso que o novo projeto do Presidente Lula deve promover. O Projeto de Lei já sancionado traz o imposto zero para alimentos da cesta básica. Assim, diversos itens devem chegar mais baratos aos mercados, possibilitando que os comerciantes abaixem os preços.

 “MDS comemora a isenção de impostos para produtos da cesta básica (…) Isso garante a segurança alimentar dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, comemorou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

144 mil cestas básicas serão distribuídas pelo governo federal até janeiro de 2025

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144 mil cestas básicas serão distribuídas pelo governo federal até janeiro de 2025

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Imposto zero na cesta básica

A isenção do imposto é possível através da Reforma Tributária, implementada pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024. A medida, bastante comemorada pelo governo e pelos brasileiros, vai eliminar o imposto de diversos itens considerados básicos.

Essa ação deve deixar os alimentos mais baratos e aliviar o bolso dos brasileiros mais pobres no final do mês.

 “O MDS comemora a isenção de impostos para produtos da cesta básica, incluindo proteínas como carnes. Isso garante a segurança alimentar dos brasileiros, principalmente dos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, acrescentou o ministro.

A lei já foi sancionada, mas os impactos devem ser sentidos apenas a partir de 2027. Até lá, governo, empresas e sociedade poderão se adaptar à nova regulamentação tributária.

Alimentos com imposto zero

A lista de alimentos com isenção total de impostos é bastante grande:

• Arroz
• Leite integral, desnatado e semidesnatado fluido e concentrado, fórmulas infantis
• Manteiga
• Margarina
• Feijões (os mais comuns como carioca, preto, branco, vermelho)
• Café
• Óleo de babaçu
• Farinha de mandioca e tapioca
• Farinhas, grumos e sêmolas de milho
• Farinha de trigo
• Macarrão (a versão minimamente processada)
• Pão de sal
• Aveia (farinhas, grãos)
• Carnes bovinas, suínas, ovina, caprina, de aves e peixes
• Queijos (muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e do reino)
• Sal
• Erva-mate

Além dessa lista, todas as verduras, legumes e frutas, raízes e tubérculos também terão isenção total do imposto.

Por outro lado, alguns alimentos terão imposto reduzido, são eles:

• Crustáceos e moluscos
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
• Mel natural
• Erva Mate
• Farinhas de outros cereais e amido de milho e farinhas da sociobiodiversidade
• Óleo de soja, de milho, palma (dendê), algodão, girassol, de amendoim, de amêndoa e canola e óleos vegetais da sociobiodiversidade
• Massas alimentícias (estão sendo incluídos códigos NCM que inclui ultraprocessados como os macarrões instantâneos)
• Suco natural da fruta ou de produtos hortícolas
• Polpa de fruta
• Pão de forma
• Extrato de tomate
• Oleaginosas e demais leguminosas e frutos oleaginosos
• Oleaginosas torradas
• Seleta de legumes, verduras e legumes em conserva. 

A especialista Daniele Santana, colaboradora do FDR, explica como pagar menos na carne.

No vídeo abaixo o colunsita do FDR, Ariel França, comenta sobre a cesta básica no Bolsa Famíli,a confira:

Agricultura familiar

A Reforma Tributária também traz uma importante valorização da agricultura familiar. São medidas que vão incentivar a produção e o desenvolvimento econômico dos produtores.

Uma delas é a isenção de impostos sobre insumos, como biofertilizantes, bioinsumos, sementes e diversos serviços.

Os agricultores familiares também foram isentos do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

Para os negócios rurais, como cooperativas e associações, com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões, o governo vai isentar o IVA.