Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou, ainda no recesso, suas visitas institucionais com uma intensa agenda no estado do Amapá. Acompanhado do ministro Sérgio Kukina, participou de eventos no Tribunal de Justiça (TJAP), na sede da Justiça Federal, no Ministério Público estadual e na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os encontros abordaram pautas estratégicas para aprimorar as atividades jurisdicionais no Amapá e fortalecer a integração do STJ com as instituições do estado.

"O STJ marca presença aqui, na fronteira norte do Brasil e em plena Amazônia. Ao lado do Judiciário amapaense, temos o dever de buscar formas de aprimorar a nossa prestação jurisdicional", afirmou Herman Benjamin. Segundo ele, "após uma visita afetiva à Paraíba, meu Estado de nascimento, fiz questão de começar o ciclo oficial de viagens institucionais por Macapá, única capital brasileira banhada pelo majestoso rio Amazonas".

Necessidade de encontrar soluções efetivas

Ao receber os ministros, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou a relevância do fortalecimento das relações institucionais entre as cortes superiores e os tribunais estaduais. Ele ressaltou que esses encontros promovem integração e colaboração no enfrentamento dos desafios do Judiciário, além de reforçar o compromisso com a busca de soluções efetivas para atender às necessidades da população.?????????

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Durante a visita, o ministro Herman Benjamin proferiu palestra no Tribunal de Justiça do Amapá. Ele mencionou o compromisso de aproximar o STJ dos órgãos da Justiça Federal e dos estados. O presidente do STJ lembrou que a maior capilaridade do Judiciário estadual o torna mais próximo dos cidadãos.

O encontro contou também com a participação do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, do procurador-geral do Amapá, Thiago Albuquerque, do procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, do defensor público-geral do Estado, José Rodrigues, do presidente da OAB do Amapá, Israel da Graça, da coordenadora regional do Amapá e Norte do Pará da Funai, Priscila Karipuna, e outras autoridades dos três poderes.

Aproximação essencial para fortalecer o vínculo com os cidadãos

"Essa aproximação é essencial para fortalecer o vínculo da Justiça com os cidadãos, que são a razão de ser do nosso trabalho. Somos servidores públicos e, portanto, estamos aqui para servir e servir bem à população", afirmou o presidente do STJ.

O ministro Sérgio Kukina proferiu palestra sobre a evolução do sistema de precedentes, combatendo o que no passado era conhecido como "Justiça lotérica", pois um mesmo caso poderia ter decisões antagônicas dependendo de onde fosse julgado.

"Isso desacreditava o trabalho jurisdicional, e para fazer frente a essa situação, investimos na uniformização da jurisprudência. É preciso trabalhar em um ambiente de previsibilidade e de segurança jurídica. Ganhamos o sistema de recursos repetitivos em 2008 e ele foi um precursor das mudanças introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015", disse Kukina.?????????

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As visitas prosseguiram com encontros na Justiça Federal, onde Herman Benjamin e Sérgio Kukina foram recebidos por magistrados e servidores que apresentaram avanços e desafios da instituição na região amazônica. Durante a reunião, foram debatidas iniciativas para aprimorar a prestação jurisdicional, especialmente em relação ao tempo de tramitação dos processos. Os ministros foram recebidos pelo diretor do ##foro## da Seção Judiciária do Amapá, o juiz federal Alex Lamy, e pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto.?????????

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"O Amapá possui peculiaridades que demandam atenção especial, tanto em termos de estrutura judiciária quanto de acesso à Justiça. Essa conexão com a realidade local é fundamental para fortalecer a presença do Judiciário e assegurar que os direitos da população sejam efetivamente garantidos", ressaltou Herman Benjamin.

Proteção da floresta e das comunidades amazônicas

No Ministério Público estadual, o encontro se concentrou em temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos, com o presidente do STJ apontando a necessidade de uma atuação integrada para proteger a floresta amazônica e as comunidades locais. Reconhecido por seu trabalho no direito ambiental, Herman Benjamin reforçou a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar os desafios regionais e globais de preservação.?????????

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"Foi extremamente proveitoso ouvir os dois ministros, aprender com eles um pouco mais sobre o que é o direito sobre nossa realidade. Isso nos engrandece e nos motiva a desenvolver da melhor forma nossas atribuições", comentou o procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos.

No MP, participaram do diálogo institucional a procuradora Ivana Cei, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e outros membros do MPAP.?????????

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Na OAB, os ministros ressaltaram o papel fundamental da advocacia na garantia do acesso à Justiça e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O presidente da seccional, Israel da Graça, expressou gratidão pela presença das autoridades, destacando o impacto positivo da visita para a advocacia amapaense. "Um dia especial, este, pois o ministro nos fez lembrar que a OAB no Brasil tem que ser uma entidade de todas as classes, e é nesse sentido que seguimos. O nosso maior incentivo é o grandioso rio à nossa frente, que luta para manter o ecossistema em pé", declarou.?????????

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Dois temas levantados pelos advogados participantes foram a proteção de pessoas com deficiência e as dificuldades enfrentadas pelos autistas. Herman Benjamin prometeu a realização de simpósio no STJ sobre "Autismo e Justiça".

A programação dos ministros no Amapá incluiu ainda visita à Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Localizada na ilha de Maracá, é a primeira Unidade de Conservação desse tipo criada no Brasil, ainda em 1981.