O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para destravar as linhas de crédito subvencionadas do Plano Safra, que haviam sido suspensas pelo Tesouro Nacional. A paralisação ocorreu devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso.
Haddad enfatizou que, apesar de se tratar de um crédito extraordinário, a medida está dentro dos limites do arcabouço fiscal. "É como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento. Não há impacto fiscal", afirmou.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada diante da demora na aprovação do Orçamento e da necessidade de retomada imediata dos financiamentos. "Não podíamos aguardar a aprovação da LOA no ritmo em que as coisas estão", justificou.
A medida foi respaldada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, segundo Haddad, autorizou a operação. Pela manhã, ele havia procurado o órgão para garantir a legalidade da liberação dos recursos.
A suspensão das linhas de crédito havia gerado preocupação no setor agropecuário, já que o anúncio ocorre em um momento crítico para a produção. Agricultores brasileiros estão no período de plantio da segunda safra de milho, colheita de soja e início da colheita de arroz. Em outras culturas, como o café, os produtores realizam tratos culturais.
O Ministério da Fazenda ressaltou que o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para pequenos agricultores, segue operando normalmente.
SIte da InfoMoney