?Arte de rua, música, poesia, pintura, fotografia, produção científica, dublagem... Toda obra artística, literária ou científica é protegida pela Lei 9.610/1998, que regulamenta o direito autoral. Ela permite que o titular desse direito seja remunerado até 70 anos após a morte do autor, quando a obra entra no domínio público.
Uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra a arte de rua do artista plástico Toys e revela de quem é a voz do Baby, personagem da Família Dinossauro. O artista e o dublador contam que já tiveram problemas com seus direitos autorais.
Além disso, a reportagem explica como registrar uma obra, quais as punições para quem explora de forma ilegal a criação alheia e como o STJ tem decidido processos sobre o tema.
Assista à reportagem especial clicando neste link:
Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube.
STJ Oficial