Portal de Notícias Administrável desenvolvido por Hotfix

STJ

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

?Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia.


Foto: GUSTAVO LIMA - STJ

?Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre o assunto.

Camila Costa aponta dados do censo de 2002, segundo o qual o Brasil tem mais de 1,6 milhão de indígenas – 0,83% do total de habitantes do país. "A maior parte, 51,25%, ou 867,9 mil pessoas, vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, por Mato Grosso e parte do Maranhão", comentou.

A redatora lembra que os indígenas são pressionados desde o início da colonização pela ocupação das terras e pelo extermínio físico e cultural. Por isso, segundo ela, é necessária a atenção especial do poder público. "Cientes dessa realidade, os dirigentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram incluir o tema dos direitos indígenas entre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024", afirmou.

Especificamente no STJ, Camila Costa ressalta que a meta é julgar até 31 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023, 75% dos que tratam de questões ambientais, 75% dos que tratam de direitos dos povos indígenas e 75% dos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. "Para auxiliar no cumprimento das metas, facilitando o gerenciamento do acervo processual, o STJ passou a identificar, em seus sistemas informatizados, todos os processos judiciais relacionados a políticas públicas e prioridades legais – como os que tratam de direitos indígenas", detalhou.

Os processos sobre povos indígenas que chegam ao STJ envolvem os mais variados temas, como questões previdenciárias, a proteção da infância e os direitos à saúde e à terra. Estes assuntos também são abordados no programa.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

STJ Oficial

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!