Fiz PGBL ao meu filho, e o valor já foi resgatado: devo declarar no Imposto de Renda?

Dúvida do leitor: Fiz um PGBL para meu filho enquanto pequeno. Agora, ele tem 22 anos e resgatou os valores, que já constam na conta dele. Sou obrigado a declarar esse valor no IR?

*Por Filipe de Deus

“Caso o filho não seja mais seu dependente na declaração do imposto de renda, ou seja, for obrigado a declarar neste ano, o PGBL deverá ser por ele declarado, dado que já foi transferido para seu CPF, não havendo mais necessidade de a mãe/pai declarar.

Mas fique atento às condições de obrigatoriedade de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023).

Do outro lado, se seu filho constar como dependente, na sua declaração, você terá, sim, que declarar esse rendimento, informando se tratar de titularidade do dependente.”

*Filipe de Deus é superintendente jurídico tributário da B3, a Bolsa de Valores.

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