A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nessa quarta-feira (8), mudanças na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para facilitar o envio de recursos e ajuda ao Rio Grande do Sul.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nessa quarta-feira (8), mudanças na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para facilitar o envio de recursos e ajuda ao Rio Grande do Sul.
Foram aprovados dois projetos de lei na sessão:
A emenda no PLN 4/2024 foi apresentada pelos 13 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. A intenção é ajudar na liberação de recursos às vítimas da tragédia que afetam o estado. Até o momento, segundo o governo gaúcho, 100 pessoas morreram em decorrência das chuvas.
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