Lei Paulo Gustavo: o nome da incompetência em Sergipe

Programa de incentivo à cultura do Governo Federal, que tem funcionado em todo país, em Sergipe deu de cara com a incompetência, num misto de amadorismo e interesses escusos.

Assim que lançou o edital do Chamamento Público, surgiu nas redes sociais inclusive no próprio Instagram da Funcap, uma série de críticas que demonstravam a má condução nos critérios definidos para aplicação dos recursos.

Ecoando a insatisfação dos produtores e artistas culturais, descontentes com a falta de transparência e com os constantes descumprimentos em relação as datas estabelecidas no edital, colocou a boca no trombone denunciando uma série de erros, e quando entrevistado afirmou que já tinha buscado alertar o governador sobre o que estava acontecendo com a Lei Paulo Gustavo em Sergipe.

Outro ponto bastante polêmico foi sobre os "pareceristas", cujas notas atribuídas aos projetos apresentados eram conflitantes, e demonstravam ausência de critério técnico no julgamento. Situação observada na classificação final do resultado provisório, quando um mesmo item, recebeu nota 10 (dez) de um dos pareceristas, e nota 0 (zero) de outro. O quadro se tornou mais grave, quando foi descoberto que os "pareceristas" não tinham contratos publicados no Diário Oficial, o que tornaria sem validade os julgamentos deles.

Hoje, o resultado que se tem é que Amorosa foi tirada cena de forma sutil, deixando na Funcap um abacaxi difícil de descascar. Enquanto a classe artística está desde o dia 12/01/2024 (data da publicação do resultado preliminar), aguardando pelo julgamento dos "recursos administrativos" apresentados, cujo resultado ainda será submetido a novo prazo recursal.

Ou seja, o que era para ter sido finalizado em dezembro de 2023 com a disponibilização da verba, talvez atravesse o mês de dezembro de 2024, sem nem a conclusão do julgamento. Demonstrando que se os órgãos estivessem, atentos Sergipe acabaria tendo que devolver milhões por falta de competência na aplicação.

O bate-cabeça dentro do órgão é tão grande, que vários "INFORMES" publicados oficialmente no site e no Instagram da FUNCAP, foram apagados, como se fosse possível fazer em um órgão público, o que se pode fazer na iniciativa privada.

E stamos falando de um montante de mais de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), que oxigenaria a cultura sergipana. Há agora uma esperança de que o novo presidente da Funcap, o empresário Gustavo Paixão, expert do setor de eventos, consiga controlar o trem descarrilhado e publicar o resultado final no dia 13/05/24 como anunciado pelo órgão.