Comissão sobre refugiados pede esclarecimento sobre denúncias na Operação Acolhida

Após a reportagem da Agência Pública sobre os problemas nas refeições distribuídas pela Operação Acolhida, em Roraima, a Comissão Mista e Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) da Câmara dos Deputados e do Senado pediu explicações ao Exército Brasileiro e a outros três ministérios.

O documento foi publicado nesta segunda-feira, 29 de julho, e assinado pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), em que ele pede esclarecimentos, em caráter de urgência, também ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos ministérios da Defesa (MD), Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

"O nosso pedido reforça a urgência das informações, pois falamos de refugiados e refugiadas que chegaram ao Brasil em condições de vulnerabilidade e merecem acolhimento que respeite os direitos humanos. Sabemos que há resquícios da irresponsabilidade de governos anteriores e confiamos que, com diálogo, isso será resolvido", disse Gadêlha. 

A reportagem da Pública trouxe à tona as denúncias de venezuelanos refugiados e migrantes, além de ex-trabalhadores humanitários e pesquisadores, sobre a qualidade das comidas oferecidas pela Operação Acolhida.

De acordo com as denúncias, as comidas vinham com insetos, larvas e às vezes estragadas, o que estaria levando a população acolhida a adoecer, incluindo crianças indígenas da etnia Warao, que estariam desnutridas, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Nos abrigos de Boa Vista, capital de Roraima, a Paladar Nutri é a empresa fornecedora das refeições, distribuídas pelo Exército.

A Operação Acolhida nasceu em 2018, como uma resposta à chegada massiva de venezuelanos ao Brasil com pedido de refúgio e residência, em virtude da crise econômica, política e social na Venezuela, sob a gestão de Nicolás Maduro. Atuam na ação humanitária, o MDS, o Exército, a Agência ONU para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e outras centenas de organizações não governamentais, instituições religiosas e a sociedade civil.

"As denúncias são graves e envolvem desrespeito a direitos fundamentais e a obrigações assumidas em tratados internacionais o Estado Brasileiro é signatário", afirmou a comissão no documento. 

A comissão pede esclarecimentos sobre as relações contratuais, fiscalização, armazenamento de alimentos e como a operação distribuiu a população acolhida.