Grécia anuncia medidas contra excesso de turismo e aluguéis de curto prazo

(Bloomberg) – O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou medidas destinadas a combater o impacto negativo do excesso de turismo, enquanto os visitantes continuam a chegar em números recordes ao país na era pós-pandemia.

O governo tem estado “muito preocupado” com o aumento de passageiros de cruzeiros durante certos meses do ano e começará a cobrar taxas, disse Mitsotakis no sábado, durante seu discurso anual na Feira Internacional de Salônica. O governo também aumentará um imposto relacionado à crise climática sobre acomodações.

A Grécia recebeu um recorde de 36,1 milhões de visitantes em 2023, enquanto as chegadas aumentaram 16%, para 11,6 milhões, na primeira metade de 2024, de acordo com os últimos dados do Banco da Grécia. O setor de turismo contribui com cerca de 20% para a economia, tornando-o vital para a saúde do país.

O país também expandirá seu programa de "Golden Visa" para investidores dispostos a investir pelo menos €250.000 (US$ 277.000) em startups locais. Anteriormente, estrangeiros eram obrigados a comprar imóveis para adquirir o visto.

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Todos os passageiros que chegarem aos portos gregos pagarão uma taxa, sendo o valor maior nas ilhas turísticas populares de Santorini e Mykonos. A taxa "será de 20 euros para os meses mais difíceis durante a alta temporada", disse Mitsotakis em uma coletiva de imprensa no domingo.

Um imposto sobre hospedagem para o período de abril a outubro também será aumentado, com a receita beneficiando as comunidades locais.

Mitsotakis reiterou a preocupação de que partes da Grécia enfrentam o problema do "overtourism" (excesso de turismo). Em uma entrevista à Bloomberg em junho, ele anunciou planos para restringir navios de cruzeiro que visitam as ilhas mais populares do país a partir de 2025.

Os aluguéis de curto prazo têm sido culpados por agravar a crise habitacional do país, que, juntamente com os altos preços ao consumidor, tem sido o centro do debate político recente.

O governo proibirá qualquer novo arrendamento de curto prazo por pelo menos um ano em três áreas principais de Atenas, disse Mitsotakis. Proprietários que mudarem os aluguéis de curto para longo prazo não precisarão pagar imposto de aluguel por três anos, assim como aqueles que decidirem alugar suas casas em vez de mantê-las fora do mercado, afirmou ele.

Os aluguéis de férias aumentaram, em média, 28% ao ano de 2019 a 2023, enquanto os aluguéis de curto prazo disponíveis dobraram no mesmo período. Enquanto isso, a hospedagem em hotéis subiu apenas 3,5% nesse período, segundo dados publicados em um relatório da Grant Thornton para a Câmara de Hotéis do país, divulgado esta semana.

O governo também iniciará um novo programa de €2 bilhões para reduzir os custos das taxas de juros de empréstimos hipotecários.

Mais Medidas

No sábado, Mitsotakis também revelou várias medidas para aliviar o custo de vida, incluindo uma redução das contribuições de seguridade social em 1 ponto percentual em 2025, em vez do plano anterior de uma redução de 0,5 ponto.

O premiê também anunciou, entre outras medidas:

• Aumento de 2,2% a 2,5% em cerca de 2 milhões de pensões a partir de 1º de janeiro;
• Um aumento do salário mínimo a partir de abril;
• Um aumento nos salários do setor público, especialmente para médicos, bombeiros e trabalhadores das forças armadas e da polícia;
• Diversos alívios fiscais para ajudar autônomos, agricultores e outros;
• Mudanças nos benefícios de desemprego.

"Eu não tenho um saco de gastos irresponsáveis hoje", disse ele. "Nossos gastos para 2025 estão bem equilibrados."

A Grécia já se comprometeu a alcançar um superávit primário no orçamento — um índice que mostra receita menos despesas, excluindo pagamentos de juros — de 2,1% do PIB para 2024 e 2025, acima dos 1,9% de 2023.

A disciplina fiscal é um dos critérios mais importantes para os mercados financeiros, e o recente caminho prudente do orçamento do país foi um dos motivos para as agências de classificação devolverem a Grécia à zona de grau de investimento em 2023, após 13 anos no status de "junk" (lixo).

"Superávits primários saudáveis e crescentes, junto com um crescimento nominal sólido, facilitarão uma redução significativa adicional na dívida pública em relação ao PIB, que deverá cair para abaixo de 140% até 2027, de 161,9% em 2023", disse a DBRS Morningstar na sexta-feira.