Nesta segunda-feira (16), será debatida a possível volta do horário de verão como forma de mitigar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar estudo sobre o tema e uma proposta deve ser submetida ao governo. Silveira destacou que, além da redução do consumo de energia elétrica no país, o modelo pode ter impactos positivos em setores como comércio, turismo e serviços. O horário de verão operou até 2019, quando foi suspenso durante o governo Bolsonaro, que não enxergava vantagens na mudança.
Na Câmara, a ministra Marina Silva participa de audiência sobre a crise hídrica no Acre, que enfrenta extremos climáticos com grandes enchentes e uma seca severa. O seminário visa discutir soluções para a crise.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o caso dos inquéritos de Bolsonaro, que estava suspenso desde abril após pedido de vista do ministro André Mendonça. Além disso, a corte dará continuidade às discussões sobre as queimadas no Pantanal e na Amazônia, com o ministro Flávio Dino ouvindo governadores dos estados afetados.
Também estão na agenda da semana de 16 a 20 de setembro:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Indígenas e quilombolas em concursos públicos (CPOVOS, 17/9, 14h): A audiência pública discutirá o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A inclusão é considerada um avanço central da proposta, que busca ampliar a diversidade no serviço público.
- Indígenas nas universidades (CPOVOS, 18/9, 14h): Debate sobre os 20 anos de presença indígena no ensino superior marca o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei), em Brasília.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Crise hídrica (CMADS, 17/9, 8h30): O Acre teve que lidar com uma das maiores enchentes de sua história no início do ano e, agora, uma seca severa. O seminário busca debater soluções para a crise hídrica, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmada pela deputada Socorro Neri.
- STF
- Queimadas no Pantanal e Amazônia (19/9): O ministro Flávio Dino deverá ouvir governadores dos estados atingidos pelas queimadas no Pantanal e na Amazônia. A audiência dá continuidade às sessões sobre planos do governo contra a crise.
POLÍTICA
- Crise climática x inflação (17 e 18/9): O Comitê de Política Monetária (Copom) decide nesta semana sobre a taxa Selic, com o governo atento ao impacto na inflação da seca e das ondas de calor, que ameaçam a produção de insumos e podem forçar o acionamento de usinas térmicas. O encontro definirá se fatores climáticos influenciarão a política de juros.
- Câmara
- Anistia aos envolvidos no 8/1 (CCJ, 18/9): A Comissão retoma o debate sobre o PL que propõe anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro e outras ilegalidades desde outubro de 2022. A medida poderia beneficiar Jair Bolsonaro, inelegível pelo TSE. A sessão foi interrompida pelo início das deliberações no plenário, que, pelo regimento da Casa, impede votações simultâneas nas comissões.
- STF
- Revisão da vida toda (20/9): Supremo retoma o julgamento sobre a “revisão da vida toda”, que permite ao aposentado pedir um novo cálculo da aposentadoria, incluindo salários anteriores a julho de 1994. A medida pode aumentar o valor do benefício em relação à regra de transição da reforma da Previdência de 1999.
- Inquéritos de Bolsonaro (20/9): O STF retoma o julgamento sobre o foro privilegiado que pode impactar os inquéritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O debate foi suspenso em abril após um pedido de vista do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro. A maioria dos ministros já votou para manter as investigações de autoridades no STF, mesmo após o fim do mandato. Seis ministros já votaram, e cinco ainda precisam se manifestar.
ECONOMIA
- Volta do horário de verão (16/9): O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve receber até a próxima segunda-feira (16) um estudo que pode trazer de volta o horário de verão. A informação foi confirmada por ele, nesta quinta-feira (12), durante um evento em São Paulo. O retorno é considerado uma alternativa para reduzir os impactos da atual crise hídrica que compromete o setor elétrico.
