O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), o desbloqueio do X no Brasil, condicionando a volta da rede social no país ao pagamento de uma multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento temporário da decisão que suspendia a plataforma.
Além disso, o ex-Twitter precisará informar, com a aprovação da Starlink, outra empresa ligada ao bilionário Elon Musk, se os valores bloqueados pela Justiça serão usados para o pagamento da multa e se a empresa irá desistir dos recursos que apresentou no STF.
Por fim, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, nomeada representante legal do X no Brasil, terá que pagar uma multa de R$ 300 mil.
O X pediu nesta quinta-feira (27) o desbloqueio da rede social no Brasil, alegando que cumpriu os requisitos estabelecidos por Moraes para voltar a funcionar no país.
O ex-Twitter informou que regularizou a representação no Brasil, bloqueou nove perfis que tinham ordens de suspensão emitidas pelo STF e pagou R$ 18,3 milhões em multas.
O ministro ordenou a suspensão da rede social no Brasil em 31 de agosto, alegando que a plataforma não estava atendendo à legislação brasileira e cumprindo decisões judiciais.
SIte da InfoMoney