Abuso do STF: Marcel van Hattem é Intimado a Depor na PF

Nesta terça-feira (15), o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) anunciou, na tribuna da Câmara dos Deputados, que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.

Ele soube da investigação a partir de uma intimação que recebeu em seu e-mail parlamentar no dia 4 de outubro. Após isso, solicitou por meio de seu advogado o acesso ao inquérito no STF, que era sigiloso a princípio.

Assim, o deputado teve acesso ao documento e verificou que a investigação começou após um discurso dele na tribuna da Câmara no dia 14 de agosto. Neste episódio, ele criticou a atuação do delegado da PF, Fábio Shor.

O parlamentar apontou que Shor agiu de forma ilegal durante a prisão do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Felipe Martins.

No inquérito contra o deputado, Dino afirma que as críticas do deputado gaúcho "podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar".

Apesar disso, a Constituição Brasileira garante que os parlamentares federais não podem ser punidos por qualquer tipo de opinião no contexto da atuação política.

"O ministro diz que eu poderia estar cometendo crime contra a honra ao chamar um covarde de covarde, um bandido de bandido. Porque é isso que um policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fábio Alvarez Schor, que cria relatórios fraudulentos para, por exemplo, manter preso Filipe Martins", cravou Marcel na tribuna.

Perseguição a Marcel van Hattem é mais uma prova do aparelhamento do STF e da PF

Os fatos neste caso reforçam que o STF e a PF estão sofrendo aparelhamento político para perseguir opositores. O inquérito instaurado no Supremo contra Marcel foi assinado por nove delegados e quatro agentes da Polícia Federal.

O aprelhamento fica evidente, entre outros motivos, porque um dos assinantes é o diretor de investigações e combate à corrupção e crimes financeiros.

"Por que um diretor de um departamento que deve investigar crimes financeiros e corrupção está me investigando por uma denúncia que fiz na tribuna? Isso é o fim da democracia", destacou Marcel.

O parlamentar aponta que é apenas mais um entre milhares de brasileiros que o STF tenta calar, atentando contra a democracia. Porém, agora o ministro Flávio Dino tenta punir de forma ilegal um mandatário eleito por voto popular por conta de suas opiniões.

Além disso, Marcel reforçou que o intuito de Dino é calar aqueles que usam os instrumentos democráticos para garantir a democracia, como o deputado fez ao denunciar os abusos contra Filipe Martins.

“Se acham que com isso estão me intimidando, muito pelo contrário. Estão me dando ainda mais força para lutar. O que o STF busca é fazer com que a nação se dobre diante de suas medidas ditatoriais. Não nos dobraremos e digo mais: venceremos”, concluiu.

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